Deputado apresentou duas propostas para desburocratizar o vínculo entre produtores e empregados
Diante das dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais para contratar mão de obra, o deputado federal catarinense Rogério Peninha Mendonça (MDB) apresentou dois projetos de lei que facilitam o emprego nas lavouras.
Segundo o IBGE, o campo emprega mais de 9 milhões de trabalhadores. “A produção agrícola é um dos setores que mais cresce no Brasil e representa 30% do nosso PIB. Mesmo assim, os agricultores ainda encontram diversas dificuldades para contratar empregados, sempre esbarrando em uma burocracia desnecessária e completamente desatualizada”, justifica Peninha.
Terceirização direta
Uma das propostas amplia de 120 para 240 o número de trabalhadores/dia que podem ser contratados pelo agricultor familiar. “Atualmente, se o produtor excede este número, ele perde a condição de Segurado Especial junto à Previdência Social, afetando diretamente a sua aposentadoria”, explica Rafael Pezenti, chefe de gabinete do deputado, que tem percorrido o interior de Santa Catarina em contato com os produtores.
A outra proposta permite que o produtor contrate empresas especializadas em fornecimento de mão de obra, também sem perder a condição de Segurado Especial, o que atualmente é proibido. Hoje, diante da dificuldade de contratação de trabalhadores, o agricultor negocia com intermediários e acaba sendo alvo de ações do Ministério Público do Trabalho.
Lavouras de cebola
Peninha comenta que o principal fator para a criação das propostas foi o trabalho nas lavouras de cebola de Santa Catarina, principalmente no Alto Vale do Itajaí, região onde trabalhou como engenheiro agrônomo.
“Foi um apelo direto dos produtores de cebola, que há anos sofrem com isso na época da safra. Quem conhece a região sabe que os trabalhadores são tratados como se fossem da família. O problema está na falta de regulamentação adequada da atividade e o excesso de rigor na fiscalização”, explica.
As propostas tramitam na Câmara dos Deputados e irão beneficiar as propriedades de todas as culturas que necessitam de mão de obra. Além disso, Peninha também busca alterações na Norma Regulamentadora 31, junto ao Ministério do Trabalho. Segundo ele, a regra é ampla demais, não respeita as peculiaridades de cada região e se torna inaplicável para os pequenos produtores.
