O ministro chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante, recebeu, esta semana, em Brasília, integrantes do Núcleo Agrário Petista na Câmara dos Deputados. O coletivo de parlamentares discute especialmente as pautas que tramitam no Parlamento Federal que tem relação com agricultura familiar e camponesa. No encontro, que demorou pouco mais de meia hora, os petistas rechaçaram qualquer possibilidade de “extinção” do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no possível corte de ministérios.
Integrante do Núcleo, o deputado federal Pedro Uczai (PT – sexto da E para a D), participou do encontro e argumentou de que a agricultura familiar e camponesa precisa das políticas de Estado para se desenvolver e o MDA é a porta de entrada. Para ele, o Ministério foi fundamental nos avanços que o setor registrou nos últimos 12 anos de governos petistas. “Em 2002 eram R$ 4,5 bilhões para financiar a agricultura familiar, já em 2015 saltamos para R$ 28,9 bilhões. Cerca de 10% deste orçamento será para financiar os agricultores catarinenses [Plano Safra 2015/2016]”, apontou.
De acordo com o petista, se o MDA perder o status de ministério é possível que as políticas de fomento ao setor possam retroceder. Ele destacou estar empenhado neste sentido, pois é representante político de um estado aonde 94,5% das propriedades rurais possuem menos de 50 hectares, o que caracteriza a agricultura familiar e camponesa. “Minha trajetória política sempre foi orientada no sentido de que direito não se reduz, se mantém ou se amplia. É um direito de todos os agricultores familiares do país um instrumento para operar as políticas públicas de fomento ao setor”, destacou o petista, lembrando que somente em Santa Catarina são 170 mil propriedades familiares.
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