Para marcar as comemorações dos 35 anos da criação da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC), que se completaram esta semana, haverá o lançamento de sete livros de procuradores do Estado, na série sobre Direito Público e Sustentabilidade.
A apresentação das obras será na Assembleia Legislativa, neste 29 de junho, às 19h.
Os livros são fruto das dissertações de mestrado em Ciência Jurídica, pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), que foram concluídas em 2016.
Confira os livros e seus autores:
– ‘Processo de demarcação de terras indígenas’, Alisson de Bom de Souza.
– ‘Programas de regularização ambiental como instrumentos de alcance da sustentabilidade’, André Emiliano Uba.
– ‘A constitucionalidade de filtros ao acesso à Justiça como mecanismos para assegurar o funcionamento sustentável do Poder Judiciário’, Bruno de Macedo Dias.
– ‘Contribuições do Dever Fundamental de Pagar Tributos para o Neoconstitucionalismo’, Diogo Marcel Reuter Braun.
‘As restrições aos direitos fundamentais no contexto de crise do estado de bem-estar social’, Rafael do Nascimento.
– ‘Utilitarismo e justiça sustentável, efetividade do processo civil brasileiro’, Rodrigo Roth Castellano.
– ‘Impostos estaduais como instrumento auxiliar para o alcance da sustentabilidade’, Ronan Saulo Robl.
