Em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (19 de abril) na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), 58 entidades que realizam importante trabalho social no Estado receberam recursos destinados ao desenvolvimento de projetos por meio do “PJSC Mais Social”. No total, foram distribuídos mais de R$ 2,2 milhões em recursos financeiros, oriundos de prestações pecuniárias, transações penais, suspensão condicional de processos e acordos de não persecução.
Ao todo, 26 das 58 entidades participaram de maneira presencial da cerimônia, realizada no Tribunal Pleno. As organizações contempladas no certame prestam serviços sociais nas mais diversas áreas, como esporte, meio ambiente, assistencialismo, educação, saúde e segurança. Os benefícios, por sua vez, se estendem a crianças e adolescentes, idosos, estudantes, portadores de necessidades especiais, jovens atletas, enfermos e dependentes químicos entre outros.
Essas entidades participaram do mais recente edital de chamamento, aberto em dezembro do ano passado. Elas foram selecionadas pelos membros do Conselho Gestor da Conta Centralizada do TJSC segundo critérios de conveniência e oportunidade, após criteriosa análise de mais de 140 projetos recebidos pela Comissão de Apoio.
O desembargador João Henrique Blasi, presidente do TJSC, lembrou que o “PJSC Mais Social” mostra que a Justiça pode ir além de sua função inicial e ser participativa, estando ao lado da comunidade para acompanhar as demandas sociais. “Nós é que temos que expressar a vocês o reconhecimento e a gratidão pelo trabalho desenvolvido, que complementa a atuação do Estado em áreas fundamentais, trabalhando com pessoas em situação de vulnerabilidade. O crime nunca pode compensar, mas nós encontramos uma possibilidade de fazer com que pessoas condenadas por crimes de menor potencial ofensivo de alguma forma tragam uma recompensa para a sociedade”, destacou.
Já a corregedora-geral da Justiça do PJSC, desembargadora Denise Volpato, ressaltou que as entidades beneficiadas, pela nobreza de suas ações, contribuem decisivamente para a promoção da paz social por meio de atividades sociais de extrema importância. “A vocês todos, indistintamente, sinceros agradecimentos por se disporem a enfrentar a árdua tarefa de auxiliar aqueles que mais dependem desse tipo de apoio para exercer a cidadania e a inclusão social”, afirmou.
Falando em nome das entidades, o presidente do Conselho de Administração da Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, Ingon Luiz Rodrigues, agradeceu ao PJSC pelos repasses, lembrando o desafio das instituições que atendem a saúde pública em arcar com os custos operacionais. “É uma iniciativa inteligente do Tribunal de Justiça, fazendo reverter esses valores pecuniários para quem mais precisa. Temos várias organizações atendidas, cada uma com seu projeto e sua área de atuação, mas todas realizam um trabalho valioso para a sociedade”, acrescentou.
Podem participar do processo de seleção, que é realizado ao menos uma vez por ano, entidades públicas ou privadas com finalidade social estabelecidas no Estado e que desenvolvam ações primordialmente atreladas à segurança pública, à educação e à saúde. Os projetos sociais podem ter abrangência regional ou local, desde que ofereçam significativo benefício à sociedade catarinense, como os agora contemplados.
Também prestigiaram a solenidade os desembargadores Álvaro Luiz Pereira de Andrade e Sérgio Izidoro Heil, respectivamente coordenador e vice-coordenador da CEIJ, Osmar Nunes Júnior (ouvidor do PJSC) e Getúlio Corrêa (2º vice-presidente), além do subprocurador para Assuntos de Planejamento e Inovação do Ministério Público de Santa Catarina, Luciano Naschenweng.
