Comissão Especial aprovou requerimento nesta quarta. Reunião terá participação remota de prefeitos e secretários de Estado
A Assembleia Legislativa convocou uma audiência pública virtual para debater as ações que o governo de Santa Catarina deve tomar nos próximos 90 dias em relação à pandemia. A proposição do deputado Marcos Vieira (PSDB) foi aprovada por unanimidade na manhã desta quarta-feira (15) durante a reunião da Comissão Especial de Acompanhamento dos Gastos Públicos no combate ao coronavírus.
A audiência está programada para segunda-feira (20), a partir das 14 horas, e vai reunir além dos parlamentares, os secretários de Estado Paulo Eli (Fazenda) e André Motta Ribeiro (Saúde), a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), associações regionais de municípios e prefeitos de cidades onde a situação da pandemia tem maior gravidade no momento.
Autor da proposição da audiência, o deputado Marcos Vieira (PSDB) explicou que a ideia é reunir cerca de 50 pessoas, de modo virtual, durante duas horas e meia, aproximadamente. “Temos recebido muitas manifestações de prefeitos sobre a preocupação com a gestão da pandemia e a demora no recebimento de recursos do governo federal. O secretário Paulo Eli disse aqui na Alesc que não faltará dinheiro para o combate ao coronavírus. Mas então por que está faltando para remédios e instalação de leitos de UTI? Qual a origem dos recursos? Precisamos saber se o dinheiro doado pela Assembleia Legislativa, Justiça Federal e outros órgãos foi aplicado e onde”, explicou deputado e presidente da comissão.
Elogios à iniciativa
Os demais parlamentares membros da comissão elogiaram a iniciativa do deputado Marcos Vieira. Para o deputado Milton Hobbus (PSD), é preciso realmente que a secretaria da Saúde preste contas. “Vivemos numa escuridão, não sabemos onde o dinheiro está indo. Sugiro que a equipe técnica entregue aos membros da comissão um levantamento de todo dinheiro já disponibilizado até 30 de junho, para onde foi e o que foi comprado. Até hoje a gente não sabe disso e há muita dúvida”, afirmou.
A deputada Ada de Luca (MDB) também ressaltou que a população “está insegura”. Representante do Oeste, a deputada Luciane Carminatti (PT) avaliou que a audiência é uma “ação extremamente importante e necessária”, pois, na opinião dela, os deputados estão “acumulando pedidos de informações, requerimentos e moções” feitos ao governo estadual. O deputado Sargento Lima (PSL) disse que “todas as ferramentas legislativas” para ter acesso à informação já se esgotaram. “Estamos agora em posição dificílima”, comentou.
O deputado José Milton Scheffer (PP) pediu que a pauta da audiência tenha como foco alguns assuntos específicos, para evitar a dispersão de tempo. O parlamentar acrescentou ainda a importância do presidente da Fecam apresentar um relatório sobre os recursos que já foram transferidos para as prefeituras e qual o plano de aplicação da verba.
Audiência Pública (remota)
Tema: aplicação dos recursos pelo Estado no combate à pandemia
Data: 20 de julho (segunda-feira), às 14h
LEGENDA:
Deputado Marcos Vieira, presidente da comissão especial, foi o autor do pedido de audiência, aprovado por unanimidade pelos demais membros (no telão) na reunião desta quarta (15)
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
