O governo federal, através do Ministério do Planejamento e da Secretaria Geral da Presidência, promove dia 07/07, em Florianópolis, a plenária de Santa Catarina do Plano Plurianual (PPA) Participativo. O evento vai ocorrer no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa (Alesc), às 18h. A iniciativa, pioneira na esfera federal, irá percorrer as 27 capitais do país ouvindo a sociedade.
“Pela primeira vez a gente está colocando o povo para dizer o que quer que o governo brasileiro faça”, disse o presidente Lula. “Quem quiser falar mal, fale. Mas invista quinze minutos e faça sua proposta, diga se quer que invista em educação ou saúde, por exemplo.”
O PPA da União contará com a participação direta da população na definição dos programas e ações que deverão ser desencadeadas pelo governo federal nos próximos quatro anos. No formato participativo permitirá à sociedade civil organizada e ao conjunto dos cidadãos brasileiros apontar diretrizes para as políticas públicas do País nos próximos quatro anos.
Paralelamente à realização das plenárias, os cidadãos também poderão contribuir por meio da plataforma Brasil Participativo. Neste caso, terão a opção de eleger três programas prioritários, em um conjunto de 28 grandes programas do governo federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.
Em julho e agosto, as propostas e programas mais votados serão analisados pelo governo federal. Em seguida, vão constar no Projeto de Lei (PL) encaminhado para o Congresso Nacional até 31 de agosto, que deve ser votado ainda em 2023 para ser colocado em prática a partir de 2024, com as demandas e contribuições da população brasileira.
O PPA Participativo é fruto de uma parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e a Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social no âmbito do Governo Federal. Conta ainda com a participação do ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Como participar
A inscrição para a participação nas plenárias estaduais pode ser feita pela página gov.br/ppaparticipativo. Também haverá inscrições no dia e local de cada plenária, até o início dos trabalhos. O credenciamento no dia da plenária dará direito a apresentar novas propostas e priorizar as propostas apresentadas pelo Governo Federal e pela sociedade civil.
