O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (04), o substitutivo de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) favorável à proposta (PL 23/2020) sobre a prevenção do coronavírus a serem adotadas pelo Ministério da Saúde em todo o país. A iniciativa do Executivo também regulamenta as regras de isolamento por causa do coronavírus. A matéria segue para a apreciação do Senado Federal.
Os brasileiros que se encontram em Wuhan (China), onde se dá o epicentro da contaminação do coronavírus, que se dispuserem a retornar ao país, deverão ser submetidos ao isolamento sanitário, de acordo com as regras aprovadas pelo Parlamento. A medida valerá enquanto durar a crise sanitária.
Na leitura do substitutivo, a presidente da Frente Parlamentar Mista de Saúde destacou a construção do consenso que possibilitou a votação célere da proposta. “Esta Casa, unida, está dando uma resposta rápida para o enfrentamento a esse momento emergencial. Sempre que for necessário, o Parlamento nunca faltará ao país,”afirmou a parlamentar.
No substitutivo, Carmen fez algumas alterações ao texto original, de acordo com as sugestões apresentadas pelos deputados. Dentre as ações de emergências, o texto prevê quarentena e isolamento, fechamento de portos, rodovias e aeroportos.
Durante as negociações, ficou acordado que o governo encaminhará, nos próximos dias, ao Congresso Nacional, uma proposta mais abrangente sobre emergência sanitária a ser adotada no país.
Transparência
Como o projeto do Executivo prevê dispensa de licitação para a compra de bens, serviços e insumos de saúde, Carmen Zanotto fez complementação de voto determinando que todas as contratações sejam realizadas “com total transparência”, com divulgação em site específico na internet, contendo o nome do contratado, o CNJ, prazo e o valor do contrato.
Foto: Michel Jesus/Agência Câmara
