A estrutura orgânica da Justiça brasileira é um monumento ao atraso, consequentemente, à ineficiência. É única no mundo, a ter 03 representações com hierarquia organizada e independente que transpassam todo o País – a Justiça Comum, a Justiça Trabalhista e a Justiça Eleitoral. Cada qual recepciona Ministérios Público, Conselhos, Tribunais Regionais, Varas ou Juntas e até Escolas Próprias. Correm por fora, ainda, a Defensoria Pública e circunstancialmente, em alguns momentos a OAB.
O segmento jurídico soube através dos tempos capturar de forma contundente a “chave do cofre”, são os profissionais que mais se beneficiam do Estado brasileiro. Operam de forma organizada, legal, de um lado juízes que decidem bilhões e de outro, advogados que embolsam grandes fortunas. Esta constatação se dá com mais visibilidade nos tribunais superiores, no STF, seus 11 juízes, mais de 2000 funcionários, no STJ seus 33 juízes, mais de 3.000 funcionários e toda sorte de mordomias.
A trinca da Justiça “federal” vai custar ao País, em 2022, nada menos do que 63 bilhões de reais, algo como 1,5% do PIB. Nos países desenvolvidos este percentual varia entre 0,3% a 0,5%, ou seja, enquanto outros países gastariam em torno de 30 bi, gastamos 63, 2 vezes mais.
Para valorizar as “pompas e circunstâncias” adotam liturgias que remontam à idade média, se vestem com “capas pretas” andam circunspectos, parecem cardeais entrando em um conclave papal. Há o “capista” espécie de coroinha que tem a função de auxiliar o Ministro a se paramentar e a sentar na cadeira. Se autodenominam “Ministro dos STF, TST (22 bi) ou TSE (9 bi), do Colendo, do Egrégio ou do Pretório Excelso ”numa alusão às antigas tendas dos generais romanos. Enxergam-se como os “Césares romanos”.
Nesta semana (16/08/2022) o visual destes ritos e cerimônias relativas aos ofícios jurídicos do evento estiveram presentes. O TSE exibiu para o País como os recursos são fartos e infinitos. O principal auditório palco da cerimônia foi preparado para receber “criminosos” de todos os calibres, cuidadosamente, distribuídos em cadeiras separadas para evitar, digamos, constrangimentos entre chefias. Haviam salas adicionais do lado de fora para recepcionar jornalistas, influencers, convidados diversos.
Moraes, o personagem da noite, fez discurso de tirano. Jamais, em tempo algum, um juiz, cuja função é a solução de litígios e no caso, a defesa da lei eleitoral, se pronunciou com tanto ódio, parecendo reunir sabedoria e poder acima de qualquer mortal ali presente. Informou que busca eleições seguras e transparentes, o que parecia uma contradição, posto que o TSE sempre se mostrou contra o aperfeiçoamento do processo eleitoral com a inserção do voto impresso. O “consórcio de imprensa” alardeou que Bolsonaro estava isolado, que o discurso era para ele.
O que chamou a atenção foi o fato inusitado e surpreendente, de reunir em um só lugar e a um só tempo, chefias do Mensalão, Petrolão, do Quadrilhão do MDB, a Anta das Alterosas, o dinossauro do Maranhão, todos com problemas na Justiça, processos arquivados por truques jurídicos ou por prescrição. Não foram vistos Alberto Youssef, Nestor Cerveró, Vacari Neto, Cabral, entre tantos, e por razões óbvias, Paulo Roberto Costa, primeiro delator da Lavajato, morto, recentemente. Mas, vale repetir, estavam bem representados.
Curiosamente, os chefes destas quadrilhas se movimentavam com desenvoltura, riam muito, conversavam animadamente, e, ao final, longe dos holofotes da imprensa, todos se dirigiram ao salão nobre da Instituição, onde cumprimentaram o empossado da noite e entre “Comes e Bebes”, seguramente, com muito vinhos, champanhes, salmão e caviar, todos brindaram a Democracia.
Para o Brasil Honesto foi um tapa na cara ver, oficialmente, dentro de uma Casa da Justiça, logo a eleitoral, condenados de todos os naipes, notadamente, Lula que se prepara para, se deixarem, ocupar, novamente, a cadeira de Presidente.
