A Polícia Militar de Santa Catarina inicia nesta semana a Operação Quaresma, que visa o combate aos crimes de maus tratos animais de qualquer natureza e sua exploração, também fortalecer e garantir a segurança nas cidade litorâneas e balneários do Estado, que ainda contam nesta época, com grande ocupação e movimentação turística.
A PMSC vai trabalhar no cumprimento da Lei 9605/95, em seu artigo 32, que diz: “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa”.
Na primeira quinzena de fevereiro foi realiza uma reunião, organizada pelo subcomandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), coronel Claúdio Roberto Koglin, com representantes do Ministério Público de alguns municípios e demais autoridades do Estado com o propósito de discutir algumas reivindicações, providências e protocolos de ações relacionados a combater o maus tratos aos animais.
Estiveram presentes no encontro alguns comandantes da PMSC, representantes da Secretaria de Segurança Pública, da Coordenadoria do Centro de Apoio ao Meio Ambiente do Ministério Público, da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), e representantes do Ministério Público de municípios onde a prática é mais recorrente.
Foi sugerida a participação de cada município na fiscalização, e os protocolos no aspecto da biossegurança, referente aos animais sem identificação.
O serviço de Inteligência da Polícia Militar irá levantar quem são os patrocinadores, aqueles que constantemente financiam esta prática. Para isso, serão intensificadas barreiras e fiscalizações nos pontos vulneráveis.
As ações e estratégias operacionalizadas não tem prazo para terminar. “Vamos criar uma integração sólida entre órgãos estaduais e municipais, no avanço preventivo, evitando assim novos casos de maus tratos animais no tocante ao crime”, afirmou o subcomandante-geral da PMSC, coronel Cláudio Roberto Koglin.
