Joares Ponticelli assumiu a presidência da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) em 15 de
janeiro. Nestes quase três meses, sua atuação vem colocando a entidade em novo patamar. Não só em
Santa Catarina.
No estado, Ponticelli vem cumprindo papel estratégico nesse momento de transição e mudanças na
máquina estatal. Considerando-se que o Centro Administrativo vai extinguir as Agências de
Desenvolvimento Regional (ADR’s), o espólio das Secretarias Regionais criadas por Luiz Henrique da
Silveira.
O fim das ADR’s é um dos pontos da reforma administrativa, que pode ser votada até o fim de maio na
Assembleia.
Muito bem. Só que é preciso que se estabeleça uma forma de transição nas relações entre o governo
estadual e as administrações municipais, especialmente em relação aos mais de 400 convênios firmados.
Ponticelli vem atuando para que esse papel fique efetivamente com as associações de municípios de Santa
Catarina, que totalizam 21 entidades. Tudo via Fecam.
Patamar
Pulando ao contexto nacional, o presidente da Fecam teve uma agenda cheia e grande esta semana. O
catarinense esteve com quatro presidentes. O da República, os do Senado e da Câmaera, e também o do
Supremo Tribunal Federal.
Números
Brasília recebeu a Marcha dos Prefeitos de 2019. Mais de 3 mil mandatários desembarcaram no Planalto
Central. Mais da metade dos prefeitos brasileiros unindo forças no centro do poder. De Santa Catarina,
foram 174, ou 60% dos alcaides catarinenses. E 5% do total nacional.
Papel
Ponticelli esteve no centro de todo esse movimento e ganhou protagonismo nacional, atuando ao lado do
presidente da Confederação Nacional dos Municípios e dirigentes de outras federações municipalistas.
Toc, toc
Foi o presidente da Fecam que teve a ideia e liderou o movimento de prefeitos que se reuniram na frente
do STF. Dali não sairiam se não fossem recebidos pelo presidente da Corte, Dias Toffoli. O ministro não
costuma ir à sede do Supremo de manhã. Abriu uma exceção e disse que receberia um grupo de quatro ou
cinco líderes dos prefeitos. Joares Ponticelli foi um dos que conversaram com o presidente do STF.
Momento
O presidente da Fecam voltou animado de Brasilia. É a primeira vez que o prefeito ouviu um presidente
da República falar em revisão do pacto federativo, com nova distribuição do bolo tributário e a União
abrindo mão de receitas. Isso aliado à PEC a ser enviada ao Congresso e que aumentaria o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM).
Mobilidade
A Prefeitura de Palhoça realizou mais uma reunião preparatória, para definir uma pauta de propostas
sobre mobilidade na região, a ser debatida durante a “audiência de conciliação”, agendada para acontecer
no próximo dia 30, na Justiça Federal, em Florianópolis, quando serão julgados os pleitos do município,
elencados numa Ação Civil Pública. Uma pauta conjunta – elaborada a partir de projetos e sugestões
apresentados pelos participantes da reunião desta quinta-feira (11), de outras que já ocorreram e das
