A partir de segunda-feira (25/05), às 9h30, a Câmara Municipal de Florianópolis começa uma série de Audiências Públicas virtuais para discutir o Projeto de Lei 18.053/2020 que prevê a elaboração dos orçamentos fiscais e os investimentos do Poder Público estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021, que tem expectativa de orçamento geral de R$2.357 bilhões. É a primeira vez que o Legislativo realiza essa consulta à população pela internet, com participação aberta pelas redes sociais da CMF.
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação irá realizar cinco encontros divididos por temas: Diretrizes Orçamentárias de Cunho Fiscal, Saúde, Educação, Infraestrutura, Multissetoriais – que engloba as áreas Cultura, Esporte, Assistência Social, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. O relator do projeto, vereador Gabriel Meurer, o Gabrielzinho (Podemos), destaca que mesmo nesse período em que a cidade vive o isolamento social é fundamental a participação da sociedade na construção, na execução e elaboração do orçamento público.
“Esse ano trazemos uma inovação, ao invés de ser realizada apenas uma audiência pública, como nos anos anteriores, serão cinco de maneira setorizada. Isso é extremamente importante porque faz com que a sociedade, os Conselhos Municipais e também o Poder Executivo, juntamente com a nossa Casa Legislativa possa discutir os assuntos de interesse da nossa cidade e verificar onde pode ser melhor aplicado o dinheiro dos impostos do Cidadão Florianopolitano,” afirma Gabrielzinho. O projeto foi protocolado pelo Executivo na CMF no dia 29 de abril e os vereadores têm até o dia 13 de julho para discussão e votação da redação final pelo plenário.
Em razão da pandemia do novo coronavírus, as audiências públicas serão realizadas de forma virtual por meio de videoconferência, semelhante ao modelo já utilizado para deliberações das sessões plenárias e as comissões permanentes da Casa. A população poderá enviar perguntas por meio dos canais oficiais de comunicação da Câmara que estarão transmitindo ao vivo os debates. Um número de whatsapp será disponibilizado também para que as pessoas enviem perguntas em vídeo ou apenas por texto. Cada tema terá também a presença de especialistas dentro da videoconferência para comentar os itens debatidos.
Para participar do debate basta acessar os canais oficiais da CMF nas redes sociais Facebook, Youtube ou ainda o canal 61.4 sinal aberto da TV Câmara onde será feito a transmissão ao vivo ao longo da semana.
Confira o calendário:
25/05- Audiência Pública para analisar a Conjuntura Fiscal Atual e debater as Diretrizes Orçamentárias de Cunho Fiscal
26/05- Audiência Pública para debater as Diretrizes Orçamentárias de Saúde
27/05- Audiência Pública para debater as Diretrizes Orçamentárias de Educação
28/05- Audiência Pública para debater as Diretrizes Orçamentárias de Infraestrutura
29/05- Audiência Pública para debater as Diretrizes Orçamentárias Multissetoriais (Cultura, Esporte, Assistência Social, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e demais áreas do Executivo municipal)
