Na última sessão judicial deste ano , o Tribunal Regional Eleitoral – TRE- SC- acolheu por unanimidade Ação Declaratória de Existência de Justa Causa para Desfiliação Partidária proposta pelo deputado Ivan Naatz contra a Direção Executiva Estadual do Partido Verde ( PV), em julgamento realizado na tarde desta quinta- feira( 12).
O relator do processo desembargador Jaime Ramos acolheu a tese de defesa do advogado de Naatz , Filipe Mello e parecer do Ministério Público Eleitoral pela desfiliação enfatizando que , de acordo com o conteúdo probatório , “não restou dúvidas de que o parlamentar sofreu grave discriminação política e pessoal , além de constrangimento moral por parte do presidente estadual do PV, Guaraci Fagundes. O deputado foi excluído da composição da executiva estadual e das decisões partidárias, mesmo sendo membro nato, além de suspensão unilateral, entre outras discriminações . O acórdão com a decisão do TRE deve ser publicado nesta sexta-feira e abre caminho para nova filiação partidária de Ivan Naatz sem perder o mandato de deputado.
O deputado Ivan Naatz considerou que foi feita justiça no caso e destacou a atuação do advogado Filipe Mello , acrescentando que a sensação é de liberdade e que “romperam-se as algemas partidárias”. Já o Procurador Regional Eleitoral , Andre Stefani Bertuol em seu parecer pela procedência da ação , destacou que o presidente estadual do PV “com efeito, esta nesse cargo há dez anos e vem agindo como se dono do partido fosse , como uma espécie de cacique regional, de forma autoritária e , mais recentemente, decidindo que somente ele é quem pode fazer filiações naquela grei partidária. “
A foto que ilustra este post é emblemática. O deputado está ao lado do advogado Filipe Mello, que atuou em seu favor. O causídico é filho do senador Jorginho Mello, presidente estadual do PL. Sinalização mais do que clara de que Naatz deve estar se filiando em breve ao partido dos Mello.
