O prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, e o superintendente do Porto, engenheiro Antonio Ayres dos Santos Júnior, reúniram-se na manhã desta terça-feira, 4, com o ministro chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) Edinho Araújo. O encontro, que reuniu também dirigentes de outros portos catarinenses, ocorreu no gabinete do secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, que coordena a Agenda Portos em Santa Catarina. Na pauta, as principais reivindicações dos portos catarinenses.
No caso específico de Itajaí as reivindicações são com relação à extensão do contrato de arrendamento do terminal de contêineres do Porto Público à atual arrendatária, a APM Terminals, ao programa de novos arrendamentos de áreas e também relacionados aos recursos para a segunda etapa das obras do novo acesso aquaviário do Porto (Bacia de Evolução), uma vez que a SEP já conta com rubrica (janela orçamentária) para tal despesa.
Bellini e Ayres ainda solicitaram ao ministro de Portos a formalização de convênio com o Porto de Itajaí, onde a SEP assume integramente ou parcialmente os custos da dragagem de manutenção, de R$2,5 milhões mensais. “Esse custo que acaba onerando os usuários (navios) do porto e cria desequilíbrio concorrencial entre portos”, diz Ayres. Segundo o engenheiro, a maioria dos portos não necessita desses serviços e, quando necessitam, o Governo Federal, conforme determina a Lei 12.815, os realizam às suas expensas.
O prefeito Jandir Bellini disse que a reunião foi bastante proveitosa e saiu otimista. “Acreditamos que esse encontro com o ministro da SEP foi bastante proveitoso e, certamente, reverterá em ações em prol de nosso porto e nossa cidade”. O superintendente do Porto de Itajaí disse que o encontro foi bastante positivo. “Essas reivindicações já foram feitas à SEP e aproveitamos o fórum para reiterá-las”, acrescentou.
A partir das 14h Ayres e Bellini participam do fórum “SC Acelerando a Economia – Edição Portos”. A programação, a cargo da Secretaria de Estado da Fazenda, reúne os dois ministros, dirigentes da Federação das Indústrias de SC (Fiesc) e do Banco Regional de Desenvolvimento (BRDE), investidores e representantes dos seis principais portos catarinenses para conhecer potenciais a serem explorados e planejar futuros negócios. O evento será realizado no Teatro Pedro Ivo, no Centro Administrativo do Governo.
Segundo o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, o Governo do Estado deverá anunciar medidas a curto e médio prazos para destravar gargalos no setor. “Também estão previstas assinaturas de protocolos com grandes empresas que passarão a operar pelos portos catarinenses”, antecipa.
A programação é resultado de uma agenda positiva que vem sendo construída com o apoio das equipes das secretarias da Fazenda, do Planejamento, da Infraestrutura, do Desenvolvimento Econômico, da Fundação do Meio Ambiente de SC (Fatma) e da Casa Civil. Representantes de algumas destas pastas estiveram em Brasília no dia 22 de julho com o ministro de Portos discutindo alternativas para impulsionar as atividades portuárias catarinenses.
Segundo maior polo portuário em total de cargas transportadas por contêineres do Brasil, Santa Catarina movimentou US$ 21 bilhões (FOB) em 2014, somando importações e exportações. Mais de 18 milhões de toneladas passaram pela infraestrutura portuária catarinense em 2014, o que corresponde a 18,60% do total de contêineres movimentados em todo o Brasil. Os dados são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
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