O coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado João Paulo Kleinübing protocolou um ofício pedido ao Ministério do Meio Ambiente a revisão dos prazos da lista de espécies que sofrem restrições para pesca, além de adicionar novas espécies à listagem de autorização prevista na Portaria nº 445. O pedido, assinado pela bancada catarinense, sugere que o novo prazo para a vigência da lista seja 30 de abril de 2018.
O ofício elenca 42 espécies, entre elas alguns tipos de raias, garoupas, bagres e tubarões, encontradas nas regiões Sul e Sudeste do país, a exemplo do que já aconteceu com 15 espécies do Norte e Nordeste, onde já existe a liberação. A nova relação foi produzida a avaliada em parceria com o Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região, o Sindipi.
O coordenador do Fórum afirma que a proposta evitaria os descartes que hoje acontecem e causam prejuízo tanto para o meio ambiente, quanto para os pescadores, que ficam com os trabalhos inviabilizados.
O Estado de Santa Catarina é responsável por mais de 50% da produção de pescados do Brasil e a expectativa do Fórum é que Governo Federal analise e inclua as espécies na portaria que regula a pesca. “O que estamos pedindo é que o Ministério do Meio Ambiente atue de maneira responsável, garantindo a proteção das espécies de forma sustentável, mas sem prejudicar as milhares de famílias que tiram seu sustento da pesca.
