São José enfrenta grandes desafios na abordagem às pessoas em situação de rua. Embora a administração local tenha adotado uma abordagem técnica, ética, profissional e humanitária na prestação de serviços a esse segmento da sociedade, os recursos provenientes do cofinanciamento federal para a Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade revelam-se insuficientes diante da realidade atual.
Em audiência ocorrida em Brasília, o prefeito Orvino Coelho de Ávila esteve reunido com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Durante o encontro, Orvino entregou um ofício solicitando a ampliação dos recursos federais destinados ao atendimento às pessoas em situação de rua em São José.
No documento, destaca-se que São José é parte de uma conurbação urbana na região da Grande Florianópolis, composta por mais de 1.200.000 habitantes, o que facilita o deslocamento das pessoas em situação de rua. “A maioria dos 22 municípios na região, de pequeno e médio porte, não oferece serviços de Proteção Social Especial. Nossa proximidade com Florianópolis, intensifica ainda mais os desafios de São José”, diz Orvino.
Durante a reunião, o prefeito explicou que, atualmente, o Governo Federal repassa mensalmente os seguintes valores para São José: R$ 10.281,63 para o Centro Pop (Proteção Social Especial de Média Complexidade), R$ 7.908,94 para a Abordagem Social (considerando duas equipes) e R$ 5.140,00 para o Acolhimento Institucional de pessoas em situação de rua. No entanto, o investimento mensal nos serviços de acolhimento, Centro Pop e Comunidades Terapêuticas totaliza aproximadamente R$ 350 mil, sem incluir recursos humanos e estrutura física.
O prefeito enfatiza que a crescente demanda no atendimento às Pessoas em Situação de Rua requer maior foco e investimento. Ele destaca que o Governo Federal repassa apenas R$ 25 mil por mês para que o município de São José realize esse trabalho, enquanto o município investe 14 vezes mais, aproximadamente R$ 350 mil. “Nosso encontro com o ministro Wellington Dias é para sensibilizá-lo para que envie mais recursos, a partir de 2024, permitindo o aumento do investimento e da capacidade de atendimento, para enfrentarmos com mais eficácia a dura realidade das pessoas em situação de rua”.
