A Prefeitura de Joinville anunciou um pacote de medidas econômicas para o enfrentamento de crises em decorrência do coronavírus.
As principais ações são voltadas a trabalhadores autônomos e carência e até isenção do pagamento de serviços e impostos.
Principais medidas do pacote e medidas em estudo:
Saneamento básico
– Isenção por dois meses do pagamento da tarifa social de água e esgoto das faturas de famílias carentes já cadastradas na Companhia Águas de Joinville. A medida vale para as faturas com vencimento nos meses de abril e maio;
– Comerciantes que consumirem até 10 m3 de água nas faturas com vencimento em abril e maio poderão solicitar a prorrogação do vencimento por até 60 dias;
– Suspensão de cortes para faturas em atraso durante o período de quarentena.
Habitação
– Pausa até o fim do ano no pagamento do financiamento de programas habitacionais. Os contribuintes poderão quitar esses valores no final do financiamento.
Transporte
– Pausar o pagamento de tributos municipais sobre o transporte coletivo por 90 dias.
– Análise da isenção de ISS sobre o transporte coletivo.
– Debate com União e Estado sobre a redução do custo do óleo diesel
Fazenda
– Prorrogar por 90 dias o pagamento do ISS para autônomos.
Educação
– Estudo de medidas de apoio e subvenção para creches conveniadas da Secretaria de Educação.
