Começam a transpirar algumas situações de bastidores no que diz respeito àquela controvertida decisão de quinta-feira passada, quando a Alesc inovou; praticou uma façanha, uma pérola jamais vista antes na história deste país. Na oportunidade, os deputados estaduais aprovaram um salvo-conduto para o futuro. Até parece nome de filme, mas não é ficção. É realidade bizarra mesmo.
Trocando em miúdos, significa que, diante de futuras decisões judiciais no contexto da Alcatraz contra o deputado Júlio Garcia, ele já estaria devidamente blindado e não poderia ser alcançado. Algo surreal. Que já está virando alvo de chacota nas mais variadas esferas, considerando-se o grau da presepada, a forçação de barra jamais observada.
Na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), os deputados João Amin (PP) e Ivan Naatz (PL) deixaram muito claro o seu posicionamento, revogando a prisão preventiva domiciliar de Júlio Garcia, mas afirmando que a Alesc não poderia se posicionar sobre as medidas cautelares (suspensão do mandato e da presidência da Casa).
Patrola acionada
Quando verbalizou seu voto, Naatz, que é advogado, destacou esta questão esdrúxula. Mas como foi tudo no atropelo, via sessão extra virtual, no final as nobres excelências aprovaram todo o pacote, no melhor estilo goela-abaixo, incluindo a revogação das medidas cautelares. Algo inconcebível, uma aberração jurídica sem precedentes.
Mar revolto
O clima instalado na Assembleia é muito adverso. Se houver nova sessão extra para avaliar o segundo mandado de prisão expedido por Janaina contra Garcia, os termos e o desfecho da sessão seguramente serão outros.
Me inclua fora
Vários parlamentares não vão aceitar o salvo-conduto futurista e muito menos a derrubada das sanções que determinam a suspensão do mandato e consequente afastamento do comando da Assembleia. Registre-se que na semana que vem, na segunda-feira, os deputados estaduais vão eleger a nova Mesa Diretora. O MDB passará a pilotar a Casa, em mandato dividido entre Mauro de Nadal (2021) e Moacir Sopelsa (2022).
Freio de arrumação
Por ora, contudo, não se tem notícia de nova sessão extraordinária para votação do segundo mandado de prisão. O ambiente pesado que se formou após a presepada de quinta-feira certamente levou a Casa a puxar o freio-de-arrumação.
No Supremo
Em outro front, a atual mesa diretora da Alesc entrou com ação reclamatória contra a juíza Janaína Cassol Machado. No STF. O presidente do Supremo, Luiz Fux, vai avaliar a reclamação.
Fanfarronice
O relator da matéria votada na quinta-feira passada, Kennedy Nunes, além de fanfarrão e gozador, é correligionário de Júlio Garcia. Isso tudo elevou a pressão. Tanto nas redes sociais como nas bases dos deputados. O desgaste é brutal por conta do melancólico e deprimente espetáculo da última sessão extra da Casa.
Placar
Neste contexto, paira uma grande dúvida no ar. Em caso de nova convocação dos deputados estaduais, o placar da semana passada, majoritariamente favorável a Garcia, se repetiria? A resposta é não. Deputados da mesa e do PSD estão fechados com Júlio Garcia. Mas muitos outros estão revendo suas posições e tendem a pular fora desta canoa furada.
Cautela e canja de galinha
Também porque 2022 é logo ali. Haverá eleições para, entre outros cargos, escolher os 40 deputados que tomarão posse em 2023. Ao fim e ao cabo, tem muito deputado já colocando as barbas de molho!
Foto: Daniel Conzi, Ag. Alesc
