“A transparência e a informação são essenciais para a boa gestão pública e o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) é um parceiro dos senhores na orientação”, frisou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Dado Cherem, nesta quarta-feira (4/7) ao saudar os 260 agentes públicos presentes à primeira etapa do XVIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, em Itajaí.
O presidente esteve nas três salas de aula para dar boas-vindas aos participantes do Ciclo e reforçar o objetivo do TCE/SC de promover o seu maior evento de capacitação externa. “O Brasil mudou e se [o município] não tiver eficiência não vai para frente. E só se consegue isso com informação qualificada e com educação. É o que o Tribunal vem trazer”, alertou.
O Ciclo busca aproximar o órgão fiscalizador daqueles que aplicam o dinheiro público, por meio da disseminação de boas práticas voltadas ao aperfeiçoamento da gestão. De 4 a 31 de julho, em 11 etapas regionais, o Tribunal de Contas pretende capacitar 4 mil agentes públicos das prefeituras e câmaras dos 295 municípios catarinenses, que atuam nas áreas de contabilidade e controle interno, atos de pessoal e licitações e contratos.
Uma das inovações da edição de 2018 é a abordagem sobre o controle exercido pelo Tribunal sobre a adequação dos orçamentos aos Planos Municipais de Educação (PMEs). Os técnicos vão explicar como deverá ser respondido o questionário eletrônico que irá coletar informações dos controles internos dos 295 municípios catarinenses, no primeiro semestre de 2019, inclusive para avaliar a correlação entre os PMEs e as dotações orçamentárias destinadas à educação. O conselheiro substituto do TCE/SC Gerson dos Santos Sicca, responsável pelo monitoramento das ações do Plano Nacional de Educação (PNE), participou da etapa inaugural do XVIII Ciclo de Estudos para reforçar a necessidade e a importância do engajamento dos agentes públicos neste processo.
O prefeito de Camboriú e presidente da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri), Élcio Kuhnen, destacou a importância desta iniciativa do Tribunal e da parceira com as associações de municípios para a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão. “O ciclo é muito importante para a legalidade da gestão e para a eficiência da administração pública”, disse.
Todas as abordagens feitas pelos técnicos do TCE/SC nas oficinas terão apoio de um livro-texto, disponibilizado apenas na versão eletrônica no Portal da Corte de Contas (www.tce.sc.gov.br), no link Publicações/Ciclos de Estudos. Tal procedimento já foi adotado na edição anterior, em função do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) no Tribunal e da preocupação da Instituição em preservar recursos naturais e reduzir custos.
Os próximos encontros regionais serão realizados em Blumenau (5/7), Joinville (12/7), Jaraguá do Sul (13/7), São Miguel do Oeste (17/7), Chapecó (18/7), Videira (19/7), Rio do Sul (24/7), Lages (25/7), Criciúma (26/7) e Palhoça (31/7). Com a organização do Instituto de Contas do TCE/SC (Icon), o evento tem a parceria das associações de municípios de Santa Catarina e apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc).
Serviço:
O quê: XVIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.
Quando: de 4 a 31 de julho.
Público-alvo: prefeitos, vereadores, secretários municipais, contadores, controladores internos, técnicos municipais dos setores de recursos humanos/gestão de pessoas e de licitações e contratos.
Municípios-sede: Itajaí (4/7), Blumenau (5/7), Joinville (12/7), Jaraguá do Sul (13/7), São Miguel do Oeste (17/7), Chapecó (18/7), Videira (19/7), Rio do Sul (24/7), Lages (25/7), Criciúma (26/7) e Palhoça (31/7).
Inscrições e programação: Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br).
Mais informações: e-mail apoioicon@tce.sc.gov.br/ (48) 3221-3794 e (48) 3221-3890, do Icon.
Crédito das fotos: Hélio dos Santos (Acom-TCE/SC).
