Magistrado destacou ações para dar celeridade na tramitação dos processos
A retomada do Conexão Justiça, o podcast do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), se deu com uma avaliação dos 100 dias de gestão da atual diretoria que preside o Tribunal de Justiça do Estado (TJSC). Em quase 30 minutos de conversa, o presidente da instituição, desembargador Francisco Oliveira Neto, destacou as principais ações realizadas em pouco mais de três meses, entre elas o esforço para garantir a celeridade dos processos e a resposta efetiva aos direitos dos jurisdicionados pleiteados na Justiça catarinense.
Confira, na íntegra, o Conexão Justiça sobre os 100 dias de trabalho da atual diretoria do TJSC:
A conversa com o jornalista Francis Silvy, coordenador do Núcleo de Comunicação Institucional do TJSC e apresentador do programa, girou em torno do relatório elaborado pela equipe da Assessoria de Planejamento (Asplan) do TJSC. Um índice de destaque foi a produtividade entre janeiro e abril. De maneira geral, até abril de 2024 foram julgados 504.749 processos e distribuídas 484.930 novas ações – números 16,5% e 13,73% superiores na comparação com o mesmo período do ano passado, respectivamente.
No Conexão Justiça, o presidente avaliou as iniciativas aplicadas nesse período, pouco superior a três meses, para uma tramitação rápida dos processos. Destaque para a criação de 12 cargos de juiz de direito substituto de 2º grau e a estruturação das Turmas de Recursos para reanálise de decisões dos Juizados Especiais.
“Não podemos aceitar que um recurso tenha o mesmo tempo de tramitação no 2º grau do que teve em 1º grau. Comparado a outros tribunais, temos um tempo baixo de reanálise da decisão [criminal – 70 dias; direito público – 120 dias; e cível – 300 dias em média]. Mas não queremos apenas reduzir o número de processos e recursos, queremos reduzir o tempo de resposta”, contextualizou o presidente.
Os desafios da nova gestão também foram pauta da entrevista, como o atendimento das ações judiciais tributárias que, atualmente, representam mais de 30% do acervo do PJSC. “Há um grande esforço do Poder Judiciário catarinense para fazer esses recursos girarem. Trata-se de bilhões de reais”, considerou Neto. Para o atendimento em 1º grau, realizado pelas 112 comarcas do Estado, o desembargador comentou sobre a criação de novas varas especializadas a fim de auxiliar na tramitação mais ágil dos processos.
Apesar dos bons números, Neto reforça a priorização da solução efetiva dos conflitos entre as pessoas que buscam a Justiça. A perspectiva segue norteando a diretoria, composta de oito desembargadores, para oferecer paz social aos jurisdicionados. “De nada adianta alguém obter uma decisão favorável sem que seja concreta e efetivamente cumprida. Precisamos focar na concretização do direito assegurado por uma decisão judicial, porque isso vai trazer a paz social. Assim, fortaleceremos a ideia que movimenta o Poder Judiciário, que é concretizar o cumprimento dos direitos de todos”, assinalou.
