Um projeto de lei apresentado pelo senador Paulo Bauer (foto) vai fazer com os custos de compra, operação e manutenção das tornozeleiras eletrônicas sejam repassados aos presos que as utilizarem. Segundos dados do Ministério da Justiça, cada equipamento custa R$ 300,00 reais por mês aos cofres públicos.
“O Brasil tem hoje cerca de 18 mil presos acompanhados por monitoramento eletrônico, mas os recursos investidos nesse programa, cerca de R$ 23 milhões, podem atender até 40 mil detentos. E os preços para a aquisição de tornozeleiras eletrônicas pode variar de R$ 167 a R$ 660 a unidade”, acrescenta o senador.
Ele avalia que o país vive hoje um momento salutar de combate à corrupção e, como consequência, um aumento no número de prisões e condenações de envolvidos nesse tipo de crime. Em muitos casos, as penas são cumpridas em casa, com uso das tornozeleiras. “Tendo em vista o custo elevado para a compra, operação e manutenção do equipamento, nada mais justo que exigir que estes criminosos paguem pelo uso. A questão é pedagógica. Precisamos tirar o ônus do serviço penitenciário das costas da sociedade. Esse projeto de lei é um primeiro passo. Outros serão dados”, diz o senador.
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