O Procon de São José, em colaboração com a Delegacia Regional da Polícia Civil, Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo, realizou a “Operação Sede Segura”, na sexta-feira (1º). Durante a noite, foram inspecionados estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas e casas noturnas.
O objetivo principal dessa operação foi de proteger os consumidores de práticas ilícitas, como a venda de produtos inadequados para consumo. Durante as ações da operação, foram confiscados produtos sem origem documentada e que não apresentavam informações claras ou traduzidas para o português.
A venda de bebidas alcoólicas sem informações em português pode representar riscos para os consumidores, uma vez que a falta de informações claras dificulta a compreensão de aspectos importantes, como teor alcoólico, data de validade e instruções de consumo, entre outros, explicou a diretora-geral do Procon de São José, Clarice Fátima da Costa.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), estabelecido pela Lei nº 8.078/1990, as informações sobre produtos, incluindo bebidas alcoólicas, devem ser apresentadas em língua portuguesa de forma clara e precisa. A ausência dessas informações ou a presença de rótulos em idiomas estrangeiros são consideradas infrações às normas de proteção do consumidor e podem representar riscos para a saúde dos consumidores.
Durante a operação, foram fiscalizados 13 estabelecimentos, dos quais 6 foram flagrados vendendo bebidas sem rótulos em língua portuguesa, bebidas falsificadas e cigarros eletrônicos cuja comercialização é proibida no Brasil.
A diretora do Procon destacou a importância desse trabalho em defesa dos consumidores de São José, afirmando que “esse trabalho visa assegurar a comercialização de produtos que estejam em conformidade com o CDC, uma vez que o consumo de produtos irregulares pode causar sérios danos à saúde dos consumidores”.
O consumidor que verificar alguma irregularidade pode acionar o Procon pelo telefone (48) 3288-4393 (das 12h às 18h) ou 48 98477-7790 (somente mensagem de texto), além de ir pessoalmente na sede do órgão, localizado na Avenida Acioni Souza Filho, 2114, Beira-Mar de São José, ao lado do Centro Multiuso, informando a localização do estabelecimento. O atendimento no Procon é por ordem de chegada das 12h às 18h.
