A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) iniciou a semana sob a gestão do novo procurador-geral Alisson de Bom de Souza. No primeiro dia de trabalho, o procurador definiu as metas para 2020 nas três principais áreas da Procuradoria: fiscal, consultoria jurídica e contencioso. O objetivo é garantir a segurança jurídica para que o Governo possa cumprir os compromissos de gestão e o fortalecer a relação de confiança com a sociedade catarinense.
A PGE é responsável constitucional pela cobrança da dívida ativa, hoje, avaliada em cerca de R$ 19 bilhões. “A Procuradoria tem atuado para otimizar o processo de cobrança desses valores e, em 2020, nossa atenção estará voltada à utilização de tecnologia para identificar os grandes devedores, analisar o que realmente é possível ser cobrado dentro do montante bilionário e focar os esforços para garantir a entrada de mais recursos aos cofres públicos, permitindo ao Governo fazer as entregas que a população catarinense necessita”, destaca o procurador-geral.
De acordo com Souza, na área da Consultoria Jurídica, a Procuradoria-Geral do Estado estará focada na estruturação de projetos para a viabilização de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada. “Estaremos atentos, especialmente, em relação aos projetos de infraestrutura, uma das prioridades da atual gestão do Governo. As parcerias com a iniciativa privada permitirão mais investimentos no Estado”, analisa.
Na defesa do Estado em juízo, a área do Contencioso, a Procuradoria manterá a linha de prevenção de litígios e pacificação social. “A PGE atua na defesa dos interesses do Estado e, dentro desse processo, diminuir os conflitos e evitar a judicialização de novas demandas são medidas essenciais para evitar o gasto desnecessário de esforços e de recursos públicos”, ressalta.
O primeiro dia do novo procurador-geral incluiu reunião com o governador Carlos Moisés, com o Grupo Gestor de Governo e alinhamento interno com a equipe da Procuradoria, além de entrevistas para a imprensa. “Recebemos com muita alegria, mas também com muita responsabilidade a missão de liderar uma equipe de 103 procuradores em atividade, advogados públicos da mais alta qualidade, que têm a competência de defender e orientar a administração pública estadual”, observa Souza.
Sobre o novo procurador-geral:
– Nascido em 1984, em Araranguá, no Sul do Estado, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 2006;
– Foi técnico judiciário na Justiça Federal (2005-2008) e advogado da Caixa Econômica Federal (2008-2010);
– Ingressou nos quadros da PGE em 2010 como procurador do Estado. Começou na Procuradoria Regional de Criciúma e, em 2012, foi transferido para atuar na Procuradoria do Contencioso, em Florianópolis;
– Em 2013, passou a integrar o Núcleo de Apoio ao gabinete do procurador-geral do Estado e, entre janeiro e abril de 2015, ocupou o cargo de Diretor de Administração da PGE;
– Em 2016, concluiu o mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), com dupla titulação pela Universidade de Alicante, na Espanha;
– Antes, já tinha feito especialização em Direito Público (Esmafe/Univali) e Direito Constitucional (LFG/Unisul);
– É doutorando em Ciência Jurídica também pela Univali;
– Autor do livro “Processo de Demarcação de Terras Indígenas”, publicado em 2017;
– Atuou como diretor de Assuntos Legislativos da Casa Civil do Governo do Estado de julho de 2016 até fevereiro de 2020;
– Foi nomeado procurador-geral do Estado de Santa Catarina em 7 de fevereiro de 2020.
