Produção legislativa e economia de recursos como legado

Dreveck destacou que a produção legislativa e a economia de recursos públicos foram seus principais legados no cargo. “Assumimos a Presidência no ano passado com o compromisso de red uzir o número de vetos em tramitação e votar os projetos de interesse do governo e da sociedade catarinenses. Avançamos bastante nessa questão”, relembrou.

O deputado apontou a aprovação de projetos importantes como o marco regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPPs), a extinção de empresas públicas deficitárias, a renegociação das dívidas do Estado com a União e o fim da aposentadoria dos ex-governadores.  Ao todo, foram 436 matérias votadas em plenário e 94 vetos apreciados.

Dreveck também elencou como ações relevantes de sua gestão as duas campanhas institucionais desenvolvidas pela Alesc durante sua gestão: a elaboração das cartilhas sobre os direitos das pessoas com câncer e das pessoas com deficiência, realizadas com o objetivo de esclarecer e orientar a população.

Economia

A devolução de R$ 85 milhões aos cofres do Estado foi outro ponto destacado pelo presidente. Desse montante, R$ 50 milhões foram diretame nte para o Executivo e R$ 35 milhões  para o Tribunal de Justiça (TJSC) e para o Ministério Público Estadual (MPSC), conforme estabelece lei aprovada em 2016 para compensar os repasses feitos pela Celesc ao FundoSocial em troca de compensações de ICMS.

A economia de R$ 85 milhões foi possível, segundo Dreveck, graças a medidas como corte de gratificações de servidores legislativos, revisão de contratos com prestadores de serviços e a mudança no modelo de contratação de seguranças da Alesc, entre outras ações.

Compra de imóvel
O deputado garantiu, durante a entrevista, que a compra de um imóvel pela Assembleia no valor de R$ 83 milhões representará, em médio e longo prazo, economia de recursos públicos. Dreveck lembrou que a Alesc paga anualmente R$ 2 milhões no aluguel de quatro imóveis. O novo prédio possibilitará a centralização dos setores administrativos do Legislativo, gerando mais economia e melhorando as condições de trabalh o dos servidores.

“Tenho convicção que em época de crise você corta custeio, não investimento”, disse Dreveck. “Investimos num prédio que vai se valorizar, que ficará no patrimônio de Santa Catarina. O aluguel não tem retorno.”

O parlamentar ressaltou que a compra foi feita “com transparência, lisura e de acordo com a legislação”. Ele rebateu argumentos apresentados na imprensa que o Legislativo levará mais de 40 anos para recuperar o investimento. “Os prédios alugados terão seus aluguéis reajustados e esse custo aumentaria ano a ano”, exemplificou.

Dreveck também esclareceu que a Assembleia não pôde comprar o prédio da Faculdade Senac, ao lado do Palácio Barriga Verde, por questões legais. O imóvel foi avaliado em R$ 25 milhões e seria repassado para o Legislativo, segundo o deputado, em troca de outro prédio, avaliado em R$ 60 milhões. “Nós iríamos receber em prédio de R$ 25 milhões e teríamos que pagar R$ 60 milhões em outro. Isso seria um ato de improbidade”, esclareceu.

Parceria
O deputado deve ser eleito para a 1ª Vice-Presidência da Alesc nesta terça, cargo ocupado atualmente por Aldo Schneider, que assumirá a Presidência. Dreveck ressaltou que manteve uma relação harmoniosa pacífica com Aldo enquanto foi presidente, o que deve prosseguir na nova função. “Tenho certeza que continuaremos a ser grandes parceiros”, disse.