Apesar de estar entre os cinco estados brasileiros com a maior produção de peixe de água doce do país, os produtores catarinenses encontram dificuldade em conseguir licença ambiental. Esse foi o assunto de uma reunião que aconteceu na manhã dessa quarta-feira (25), em Florianópolis, no gabinete do deputado estadual Patrício Destro
(PSB) e reuniu o presidente da Ajaq (Associação Joinvilense de Aquicultores), Euclides Paterno, representantes do Ibama, Fatma, Polícia Militar Ambiental e o vereador Wilson Paraíba (PSB) de Joinville.
Em nome dos mais de 270 criadores de alevinos de Joinville, sendo que 60 deles trabalham profissionalmente no ramo, Euclides Paterno relatou a dificuldade em buscar os documentos para a regularização. “Nós queremos seguir a lei, mas da maneira como está sendo imposta fica impossível devido aos custos de estudo e documentação. Em Joinville, apenas 3 produtores conseguiram a licença ambiental. Um deles gastou aproximadamente R$ 40 mil, valor inviável para pequenos produtores”.
O discurso foi endossado pelo analista técnico de gestão ambiental da Fatma, David Vieira da Rosa Fernandes, que falou sobre a criação de uma normativa estadual que define alguns critérios para a regularização. Porém, David também reforçou ao deputado Patrício Destro a importância de ter uma lei estadual que defina os critérios para esse processo.
“Entendemos que o que os criadores de peixe de água doce querem hoje é a desburocratização na hora de regularizar áreas já consolidadas, por exemplo, terrenos que eram usados para a produção de arroz e atualmente servem para a produção dos alevinos. Um dado que me impressionou é que em Joinville essa troca na produção está acontecendo em várias pequenas propriedades. O motivo é que com o plantio de arroz em um equitare de área rende aproximadamente R$ 6 mil, enquanto que a criação de peixe na mesma área pode gerar até R$
120 mil de renda”, afirmou Patrício Destro.
Sem a licença ambiental, não há a possibilidade de conseguir outros documentos e por isso o transporte, por exemplo, é feito de maneira irregular. A estimativa é que existam em Santa Catarina entre 27 e 30 mil produtores de peixe de água doce, 95% da produção sem ser regularizada prejudicando não apenas o trabalho e o próprio produtor como também a arrecadação do estado.
“Esta foi a primeira reunião que tivemos para tratar do assunto. Vou dar encaminhamento para que seja chamada uma audiência pública pela Assembleia Legislativa, os deputados conheçam a situação desses catarinenses e para que possamos dar encaminhamento em um projeto de lei que atenda as necessidades da categoria que quer se regularizar, concluiu Destro.
Foto: Emmanuel Farias
