Medida proposta pelo deputado Peninha deve evitar mais de 600 acidentes por ano
Na última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, mais um projeto de lei do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC) foi aprovado. O PL 8110/14 prevê a instalação de um dispositivo de proteção na rede de energia elétrica em locais de baixa tensão, como salas comerciais e residências. A alteração proposta pelo parlamentar visa reduzir o número de mortes em decorrência de choques.
O projeto prevê a obrigatoriedade de disjuntores Diferencial Residencial (DR) apenas em construções novas. “É um dispositivo muito simples e também barato, custa menos de 50 reais. O efeito, no entanto, é inestimável, porque esse sistema atua de forma muito rápida, desligando a rede energizada assim que o choque acontece. Vai evitar muitas tragédias”, justifica Peninha.
Segundo a Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel), só em 2015 foram 590 acidentes e 162 mortes envolvendo choques. O que chama a atenção é que a maioria dos casos acontece dentro de casa. Apesar de a instalação dos disjuntores DR já ser prevista pela Agência Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) desde 2004, ainda não é aplicada na prática. O projeto do deputado Peninha, aprovado em última instância na Câmara, segue para apreciação no Senado Federal.
Iniciativa
O projeto de lei surgiu depois que três irmãos morreram eletrocutados enquanto brincavam no pátio de casa no município de Petrolândia, interior de Santa Catarina. Igor Medeiros (4 anos), Vinícius (6 anos) e Schaiani (14 anos) encostaram em uma cerca eletrificada por um fio desencapado.
A tragédia aconteceu em novembro de 2014 e comoveu o país. “Três crianças da mesma família, uma fatalidade que poderia ter sido evitada se o projeto estivesse em vigor. Diferente de outros setores, 100% das mortes em decorrência de choques elétricos podem ser prevenidas, por isso precisamos trabalhar na conscientização para salvar vidas”, enfatiza o parlamentar.
