O projeto de lei que obriga as redes de ensino a divulgar a lista de espera por vagas nas escolas e creches (PL 335/2019), de autoria da deputada licenciada Carmen Zanotto e atual secretária de Estado da saúde de Santa Catarina, foi aprovado no Senado.
De acordo com a proposta, as listas devem ser divulgadas em ordem crescente de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar. Os critérios para a elaboração das listas também devem ser tornados públicos.
Carmen Zanotto destaca que um dos maiores desafios da educação pública é superar a falta de vagas nos estabelecimentos de ensino. Ela lembra que, apesar da inclusão de milhões de crianças e jovens nas escolas de educação básica nos últimos anos, “é comum no início do ano letivo, notícias que retratam famílias, que, inclusive, chegam a amanhecer nas portas das escolas, em filas de espera por vagas na rede pública”.
Durante a tramitação do projeto na Comissão de Educação (CE), o relator senador Confúcio Moura (MDB-RO) acrescentou ao texto a exigência de que a lista seja encaminhada ao Ministério Público e ao conselho tutelar locais na primeira semana do ano letivo e atualizada na primeira semana do segundo semestre letivo de cada ano.
O projeto, agora, voltará à Câmara dos Deputados.
