Parlamentares catarinenses começam a debater uma nova isenção de imposto que traz impacto positivo na batalha contra a Covid-19. Depois de zerar a alíquota de ICMS para compra direta de vacinas, o objetivo agora é retirar o tributo para aquisição e transporte de oxigênio hospitalar.
Segundo o autor da proposta, deputado Milton Hobus (PSD), conceder esse benefício têm que ser prioridade neste momento em que a demanda pelo insumo está alta e muitas cidades já registram desabastecimento. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) realizado com 2.465 prefeituras, 1.105 municípios do país temem falta de oxigênio neste mês.
“Não tem lógica cobrar imposto de algo que salva vidas, como foi o caso da vacina. Estamos vendo pelo Brasil a dificuldade de hospitais, tanto privado como filantrópicos e públicos, de conseguir insumos. Em SC, além de termos empresas do setor, também temos uma grande estrutura para importação”, acrescenta Hobus.
De acordo com o projeto de lei 0106, não será exigida autorização prévia da Fazenda para concessão da isenção e não haverá um limite quantitativo ou de ordem financeira para quem adquirir o insumo no país ou importar.
No início deste mês, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou no Convênio ICMS 41 que os Estados concedam o benefício fiscal para “operações e prestação de serviços de transporte que envolvam oxigênio hospitalar NCM 2804.40.00”.
O oxigênio hospitalar é usado nos pacientes com casos mais severos do novo coronavírus. Segundo a White Martins, produtora do insumo em Joinville, a demanda cresceu 98% em 30 dias de fevereiro a março.
