O Deputado Federal Rodrigo Coelho está mobilizado com outros parlamentares contra o Covid-19 (coronavírus). Nesta terça-feira (17/03), o catarinense e os Deputados protocolaram dois Projetos de Lei com medidas para enfrentar a pandemia.
Uma das propostas permite que os recursos do Fundo Partidário, usados
para bancar campanhas políticas, sejam destinados para políticas de enfrentamento ao Covid-19. “Esse Fundão reúne milhões de reais que com
certeza serão bem utilizados se o projeto for aprovado”, acrescenta Coelho.
A outra sugestão é possibilitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS em casos de emergência, calamidade pública ou
pandemia declarada pela OMS, como a situação atual. “É uma medida mais
individual, mas que garante uma reserva segura para a compra de itens de necessidade básica”, garante.
Além de Rodrigo Coelho, também são autores dessas propostas os Deputados: Vinícios Poit, JHC, Paulo Ganime, Alexis Fonteyne, Gilson Marques, Lucas Gonzalez, Marcel Van Hattem, Adriana Ventura, Felipe Rigoni e Tiago Mitraud.
Ainda de acordo com Rodrigo Coelho, essa semana na Câmara dos Deputados está dedicada ao enfrentamento do coronavírus. “Vamos trabalhar pra aprovar esses projetos, assim como, a Medida Provisória que libera crédito de R$ 5 bilhões para o Ministério da Saúde”, revela o parlamentar catarinense.
Confira, na íntegra, os Projetos citados acima.
PL 646/2020: http://bit.ly/PL64620
PL 647/2020: http://bit.ly/PL64720
MP 924/2020: http://bit.ly/MP924
