De relatoria do senador Esperidião Amin foi aprovado na Comissão de Agricultura do Senado Federal, o projeto de lei que cria cota de ao menos 10% para agricultores familiares nos institutos federais de educação.
– Opino pela aprovação do projeto com reiterações, porque Santa Catarina decorre do êxito da pequena propriedade agrícola – opinou Amin.
O PL 778/2019 segue agora para a Comissão de Educação.
*Esperidião Amin será vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Indústria Marítima Brasileira*
Foi lançada nesta quarta-feira a Frente Parlamentar Mista da Indústria Marítima Brasileira. O senador Esperidião Amin será o vice-presidente, tendo como presidente a deputada federal Dayane Pimentel (PSL/BA).
Uma das principais funções da Frente é trabalhar pelos interesses do setor. Para isso, ela mantém diálogo constante com as entidades e governo, para que possam fortalecer as legislações e políticas públicas para a área.
O objetivo principal é colocar a indústria marítima brasileira em outro patamar e torná-la um dos principais itens da economia de nosso país, ao lado do turismo, agropecuária e do setor de comércio e serviços.
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O senador Esperidião Amin foi relator de duas propostas apresentadas na reunião da Comissão de Relações Exteriores na manhã desta quarta-feira. O primeiro é um Projeto de Resolução do Senado 44/2018 que institui a Frente Parlamentar em defesa da República Árabe Saaraui Democrática.
Amin acabou rejeitando a proposta por entender que seria um precedente muito grave que seria aberto.
– É um precedente que não pode ser aberto em função de um caso sem analisar suas repercussões e situações similares que podem ser suscitadas. Esse é o meu voto – afirmou Amin.
Outra proposta apresentada de relatoria do parlamentar catarinense foi o Projeto de Decreto Legislativo 48/2019 que aprova o acordo entre Brasil e Jamaica para o intercâmbio de informações sobre matéria tributária. A matéria foi aprovada pela Comissão.
