Uma grande vitória para Santa Catarina. Assim, o deputado federal Décio Lima (foto) classificou a articulação, principalmente as constantes obstruções em plenário, que resultou na retirada do caráter de urgência do PLN 13/2018. Na matéria, o Planalto pede o corte de mais de R$ 500 milhões em recursos para obras no Orçamento deste ano. O Estado mais prejudicado seria Santa Catarina, que perderia R$ 146,5 milhões ou 26,8% do total.
De acordo com Décio, a sessão do Congresso Nacional (que reúne Câmara e Senado) começou ontem. Com claro objetivo de aprovar a tesourada nos recursos para rodovias federais. “Nós conseguimos fazer com que (o PLN 13/2018) não fosse votado ontem (terça-feira) e hoje derrubamos o requerimento de urgência da matéria. Estou muito feliz, pois liderei o processo de obstrução como líder da oposição no Congresso,” informou Décio, salientando que agora fica bem mais complicado para o assunto voltar com força à pauta do Legislativo Federal. Vitória da oposição, de Santa Catarina e uma derrota retumbante de Michel Temer.
Até porque, o recesso está aí e na sequência já vem a campanha eleitoral. Ou seja, dificilmente o Planalto conseguirá se rearticular para aprovar o projeto-tesoura. Confira como seriam os cortes propostos pelo governo federal em Santa Catarina.
Sobre os recursos previstos para o Estado de SC, via DNIT, estão sendo propostos os seguintes cortes (a matéria perdeu a urgência mas segue tramitando):
1 – BR 280 – trecho JARAGUÁ DOS SUL/ SÃO FRANCISCO DO SUL – 50 milhões de reais
2 – BR 163 – trecho SÃO MIGUEL DO OESTE/ Divisa PR – 10 milhões de reais
3 – BR 470 – NAVEGANTES/ RIO DO SUL– 50 milhões de reais
4 – BR 285 – TIMBÉ DO SUL/ Divisa do RS – 27 milhões de reais
5 – BR 282 – PALHOÇA/ SMO – 9,2 milhões de reais
TOTAL DE CANCELAMENTO NO ESTADO DE SC – R$ 146,2 milhões.
O corte total do DNIT no PLN foi de R$ 544,6 milhões em todo o Brasil.
Corte de 26,8 % apenas no Estado Catarinense.”