Iniciativa vai beneficiar cerca de 70 migrantes que vivem em Roraima
A Escola de Ciências Jurídicas e Sociais, vinculada à Universidade do Vale do Itajaí (Univali), está participando de um mutirão de atendimento jurídico na cidade de Boa Vista (RR). As atividades devem beneficiar cerca de 70 migrantes venezuelanos e acontecem ao longo desta quarta (19) e quinta-feira (20), com o suporte das equipes do Núcleo de Apoio ao Migrante (NAM) e do Escritório Modelo de Advocacia (EMA).
A atividade é executada pelo Tribunal de Justiça de Roraima, através da Vara da Justiça Itinerante, com a participação de vários advogados voluntários, que realizam o atendimento presencial aos migrantes. As equipes da Univali contribuem, remotamente, com a elaboração de pedidos de homologação para reconhecimento de união estável dos casais estrangeiros.
A ação é resultado do projeto de Assessoria Jurídica a Imigrantes e Refugiados, idealizado pela egressa do curso de Mestrado Internacional em Direito das Migrações Transnacionais da Univali, Denise Abreu Cavalcanti. “Essa parceria permite que os migrantes e refugiados tenham acesso à justiça de forma mais célere. É de suma importância poder contar com o apoio e estrutura da Universidade e o conhecimento dos professores da graduação e do mestrado em Direito das Migrações”, reconhece a advogada.
O coordenador do NAM e do curso de Mestrado em Direito das Migrações Transnacionais da Univali, Rafael Padilha, afirma que os pedidos, que serão realizados durante o mutirão desta semana, vão passar pela análise da Justiça no dia 28 de abril.
“É uma iniciativa louvável oferecer acesso à justiça, por meio da assessoria jurídica gratuita, pois isso ajuda a diminuir a situação de vulnerabilidade e proporcionar uma interiorização responsável dos casais de migrantes, além de celebrar a união e a vida familiar pelo reconhecimento do seu status jurídico”, comenta o docente.
