Dólar, inflação, desemprego e taxa de juros, que deveriam cair, subindo. Preço do petróleo, minério de ferro, estabilidade política, confiança do consumidor e do investidor, que deveriam subir, caindo. Não há dúvida de que o Brasil atravessa um momento delicado, com más notícias brotando de Brasília e respingando em todos os estados. Dezoito deles já elevaram impostos – e alguns, mesmo com o reforço de caixa, se viram obrigados a atrasar o pagamento de fornecedores e o salário do funcionalismo.
Santa Catarina não elevou impostos, não atrasou salários nem fornecedores, mas não somos uma ilha. Depois de anos seguidos de crescimento da arrecadação na casa de dois dígitos, ela vem caindo mês a mês. Fecharemos 2015 com dinheiro em caixa, mas precisamos nos preparar para 2016. Tudo indica que o ano que vem será ainda mais desafiador. O escritor italiano Dante Alighieri dizia que “no inferno, os lugares mais quentes são reservados àqueles que escolheram a neutralidade em tempo de crise”. Para que o cidadão não pague uma conta injusta, o governo de Santa Catarina não está neutro.
Conceitualmente, o orçamento público é um sistema elementar que financia políticas públicas com o dinheiro do contribuinte. Simples de ser explicado, tem uma operação complexa porque é composto por milhares de rubricas que precisam ser monitoradas. O papel do governo tem sido analisar uma a uma para separar o joio do trigo. A diretriz do governo Raimundo Colombo para enfrentar a crise é proibir gastos imotivados. Cortamos na carne: enxugamos estruturas, renegociamos contratos, diminuímos custeio, extinguimos cargos. Na Fazenda entoamos permanentemente o mantra de que é preciso fazer as despesas caberem dentro das receitas. Desenvolvemos alguns dos sistemas de planejamento e gestão financeira mais eficazes do Brasil e, para nosso orgulho, frequentemente copiados por outros estados. Ajuste fiscal é parte da nossa rotina há anos.
Além das ações de reforma administrativa, o Governo do Estado aprovou a reforma da sua previdência, desarmando uma bomba-relógio programada para explodir. Unificamos fundos, aumentamos as contribuições de Estado e servidores e criamos uma previdência complementar que vai abrigar quem entrar no serviço público a partir de 2016. Outra conquista foi a aprovação de um plano de carreira para o magistério, que nos permitirá remunerar melhor aqueles com maior titulação. Medidas difíceis, mas adotadas de olho no futuro de nossos quase 7 milhões de habitantes. Governar é desenvolver uma relação de confiança. É cumprir contratos e a palavra empenhada.
Precisamos dar ao setor privado as condições para que siga seu caminho, permitindo que acelere mais quando a economia vai bem e desacelere menos quando as coisas não vão tão bem, como agora. Santa Catarina possui o 6º maior PIB do Brasil, resultado da diversidade da nossa economia, e de indicadores sociais e econômicos notáveis. Somos o Estado com a menor taxa de desemprego e com o menor número de analfabetos do Brasil. Devemos ter clareza de que a crise política e econômica produzirá efeitos ainda mais sérios sobre nossas vidas – e precisamos aproveitar o momento para dar a Santa Catarina condições de sair da crise como o estado mais competitivo do Brasil. O economista americano Charles Wheelan, autor de A economia nua e crua, diz que “governo é como o bisturi do cirurgião: um instrumento invasivo que pode ser usado para o bem ou para o mal”. Ninguém gosta de cirurgia, mas que ela seja bem feita quando inevitável.
Antonio Gavazzoni, secretário de Estado da Fazenda.
