A diminuição da tarifa de energia elétrica foi abaixo do esperado, mas é uma importante sinalização. Tem muito a ver com o nível dos reservatórios de água e, se continuar chovendo, a tendência é de haver novas quedas nos preços. A avaliação é do diretor-presidente da Celesc, Cleverson Siewert, que participou da reunião da Câmara de Assuntos de Energia da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), nesta sexta-feira (26), em Florianópolis. A redução média para a indústria é de 6,25%, conforme anúncio realizado em agosto.
“Estamos num ambiente mais favorável do que em outras épocas em face de notícias boas de redução tarifária. Talvez não tanto quanto esperávamos, mas tivemos uma tendência de reversão em relação a períodos anteriores”, afirmou o presidente da Câmara, Otmar Müller.
Em sua apresentação, Siewert explicou que de cada R$ 1 que o consumidor paga de tarifa, R$ 0,14 fica na empresa. “É isso que a gente tem para gerenciar. Em 1998, R$ 0,35 ficavam com a distribuidora. Então, quer dizer que a distribuidora tem cada vez menos recurso disponível para atender mais gente e dentro de um critério cada vez mais duro. Este é o nível de exigência e competitividade que o órgão regulador apresenta e as distribuidoras precisam se adaptar a isso”, disse.
O chefe do departamento de regulação da Celesc, Vânio Moritz, disse que a tarifa industrial poderia ser menor, mas, para isso, precisariam ser reduzidos encargos como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o que depende de mudança na legislação federal.
Em relação à CDE, Müller, da Câmara de Energia da FIESC, disse que o assunto vem sendo tratado há tempo pela entidade e demais federações de indústria do sul. “Há um descompasso na distribuição de quem paga a CDE. Sul, sudeste e centro-oeste são penalizados, pagando 4,5 vezes mais do que norte e nordeste. São fatores que encarecem e somos prejudicados”, declarou. Segundo ele, outro ponto é a tarifa de Itaipu. Por conta de uma deliberação tomada em 2009, foi triplicado o valor da energia comprada da geradora, mas na época decidiu-se que esse acréscimo não seria pago pelos consumidores e sim pelo tesouro nacional.
“Sabemos da situação fiscal do governo que está tomando medidas para passar essa conta para os consumidores e, novamente, só para as regiões sul e sudeste. Isso significa US$ 240 milhões por ano”, ressaltou, lembrando que a FIESC encaminhou nesta semana aos deputados federais e senadores catarinenses correspondência alertando sobre a tramitação de uma medida provisória que trata desse tema.
Ainda durante a reunião, o presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), Reno Caramori, falou sobre o trabalho da entidade, que opera desde novembro de 2015, após a fusão entre Agesan e Agesc. “Santa Catarina avançou bastante, seguindo o exemplo de outros Estados. Estamos nos preocupando em preparar a equipe e partimos, agora, para uma nova era na regulação. Sabemos da importância disso para Santa Catarina. Hoje regulamos água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, gás e temos que avançar na mineração e energia elétrica. O futuro da agência é, sem sombra de dúvida, o crescimento de forma organizada e equilibrada”, disse.
Durante apresentação sobre as principais ações da Aresc, o gerente de regulação da entidade, Silvio Cesar dos Santos Rosa, declarou que a fusão foi benéfica do ponto de vista técnico. Ele informou que nos próximos 15 dias deve ser contratada consultoria para estudar a revisão da tarifa de gás natural no Estado. “Qualquer ato interno tem impacto fora da agência reguladora. Estamos preparando nossa equipe para quando for feita a análise de uma resolução, se pense no impacto para a sociedade e o setor produtivo”, garantiu.
Ainda na reunião, o diretor-presidente da Eletrosul, Márcio Zimmermann, declarou que foi importante o Estado ter evoluído para a unificação das agências. Na opinião dele, um dos desafios é formar profissionais para essa área. “Santa Catarina é um dos Estados mais desenvolvidos e equilibrados, no entanto, é um dos mais atrasados em termos de saneamento. A agência pode ter um trabalho muito forte nesse sentido, especialmente com os municípios como indutores de ações na área”, finalizou.
O diretor presidente da SCGás, Cósme Polêse, fez um panorama do plano de investimento da companhia.
