A Câmara dos Deputados manteve a proibição do reajuste de salário aos servidores públicos com o voto de 316 parlamentares contra 165 favoráveis ao aumento. O deputado federal Darci de Matos seguiu a posição do presidente Jair Bolsonaro e votou pela suspensão dos reajustes até 31 de dezembro de 2021. De acordo com o Ministério da Economia, a medida vai possibilitar que R$ 125 bilhões, em vez de serem aplicados na folha de pagamento, sejam destinados aos estados e municípios.
“Eu votei com responsabilidade porque estamos em um momento de pandemia, de crise profunda, não tem condições de dar aumento de salário e, se o gestor conseguir manter o salário em dia vai ser um grande avanço”, destacou o deputado e complementou: “Os servidores públicos são honrados, dedicados, são imprescindíveis, veja agora os da saúde neste momento de pandemia salvando vidas, mas tenho certeza que os servidores irão entender esse momento que passa o Brasil”.
Além de não poderem conceder reajustes para servidores das áreas da saúde, segurança pública, limpeza urbana, serviços funerários e assistência social, a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal não poderão contar o período para o pagamento de progressões funcionais, concessão de anuênios e outros benefícios por tempo de serviço. Ficam de fora os aumentos aprovados antes da declaração de calamidade pública, ou seja, até o dia 18 de março – é o caso das Forças Armadas.
