Pelos gabinetes estratégicos do Centro Administrativo, está em gestação a chamada minirreforma administrativa do governo Moisés da Silva.
Integrantes do governo vão começar a conversar com os deputados sobre essa pauta na semana que vem. O projeto deverá ficar pronto até o fim de março, quando o governador projeta que poderá enviar o texto para a Assembleia Legislativa.
Dois encaminhamentos mais objetivos estão na mira de Moisés da Silva e assessores. A extinção da Secretaria Executiva do Meio Ambiente é prioridade. Todas as questões relacionadas a este tema tão delicado ficarão sob o guarda-chuva do Instituto do Meio Ambiente (IMA) para evitar sobreposição de pastas e funções.
Um empresário, por exemplo, que deseja investir no estado, resolverá tudo no IMA, diminuindo a burocracia e a enrolação.
Transferência
Já a Secretaria Executiva de Relações Internacionais, hoje vinculada ao gabinete do governador, será transferida para a pasta do Desenvolvimento Econômico. A lógica é a mesma. Centralizar os encaminhamentos e decisões num só lugar. Neste caso, sobretudo os investimentos externos e o comércio exterior do estado. Luciano Buligon, que assumiu recentemente o Desenvolvimento Econômico, ficará ainda mais fortalecido, pois sob sua gestão já foi incluído o InvestSC.
Reforma da Previdência
Neste mesmo diapasão, também em março, o governo entabulará conversas com os deputados para a apresentação de um novo texto da Reforma da Previdência. Que nada terá a ver com o projeto que foi relatado, ano passado, pelo deputado Maurício Eskudklark e que acabou desfigurando o projeto encaminhado pelo governo.
No comando
Levantamento dos nomes pré-definidos para as presidências das comissões permanentes do Senado Federal mostra que SC não está lá com muito prestígio. Apenas um colegiado ainda não tem presidente. Dos três senadores, apenas Dário Berger (MDB) emplacou. E se colocou bem. Vai pilotar a Comissão de Infraestrutura da Câmara Alta.
Greve no SAMU
O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) ajuizou junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, dissídio coletivo de greve com pedido de tutela de urgência, diante do anúncio de paralisação na próxima segunda-feira (22.02), dos empregados da OZZ Saúde da Grande Florianópolis, que fazem o atendimento pelo SAMU.
Notícia de fato
A Notícia de Fato foi feita ao MPT pela Procuradoria-Geral do Estado. Na divulgação da paralisação pelo site do SINDSAÚDE/SC, nada consta sobre a manutenção dos serviços indispensáveis, conforme estabelece o art. 11 da Lei de Greve.
Aleluia
A concessionária Arteris – Autopista Litoral Sul inicia na segunda-feira (22) a construção da terceira faixa em um trecho de 15 quilômetros da BR-101 na Grande Florianópolis, sentido Norte. A obra é uma das reivindicações que a Prefeitura de Palhoça fez na Ação Civil Pública ajuizada contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a própria Autopista, há dois anos.
