Ouvidor Nacional de Direitos Humanos
A ONDH recebe diariamente entre 10 e 15 mil ligações, de denúncias sobre possíveis violações de direitos humanos.
Assim é essencial a presente análise de evolução dos indicadores de eficiência no tratamento das possíveis violações aos Direitos Humanos no Brasil.
Sob uma ótica inovadora acerca do tema, a ONDH tem a missão de ser um importante elo entre a sociedade e as instituições de proteção para TODAS as pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade e não apenas a grupos selecionados.
Com foco na eficiência e resultado efetivo os dados da CGU evidenciam uma expressiva evolução positiva do MMFDH ao indicador de desempenho.
A ONDH atua diretamente nos casos de denúncias de violações de tais direitos humanos e na resolução de tensões e conflitos sociais que envolvam essas violações. Oferece à população diferentes canais de atendimento, acessíveis e permanentes, aptos a receber, registrar e encaminhar denúncias acerca de violações de direitos humanos, principalmente pelos canais Dique 100 e Ligue 180.
Atuamos ainda como unidade setorial de ouvidoria do MMFDH em atividade conjunta com a Controladoria-Geral da União, bem como responsáveis quanto ao Serviço de Informação ao Cidadão.
Estes três principais focos de atuação são geridos por uma equipe aproximada de 500 (quinhentas pessoas), entre Servidores Públicos Federais, terceirizados e Central Especializada de Atendimento.
Apesar de consideráveis avanços no tema Direitos Humanos, é necessário prosseguir com as ações de melhoria a fim de DAR VOZ AOS ESQUECIDOS.
O mencionado relatório consta do repositório oficial do Governo Federal, acessível em:
