O presidente do Senado, Renan Calheiros, passou a condução do processo de impeachment para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A cerimônia ocorreu na Sala da Presidência do Senado, com a presença de lideranças partidárias e membros da Comissão Especial de Impeachment.
Renan informou que uma sala da vice-presidência do Senado foi cedida para Lewandowski e que dará “todo apoio” a seu trabalho. Para ele, a presença do ministro é forma de garantir a isenção e a independência do julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado. Ele acrescentou que questões como prazos e recursos serão decididas pela Comissão do Impeachment e pelo presidente Lewandowski. Renan confirmou, no entanto, que o recesso de julho deve ser suspenso, para “agilizar a atividade processante” do Senado.
— Estamos felizes com a vinda de Lewandowski. É um mando constitucional — afirmou Renan, destacando que se sentia aliviado com a transferência da direção do impeachment para o presidente do STF.
Em relação ao presidente interino, Michel Temer, Renan disse que terá uma relação de independência, isenção e de harmonia, da mesma forma como foi com Dilma. Ele disse que não há data para um encontro com Temer, mas prometeu que vai entrar em contato com representantes do novo governo e com as lideranças do Senado para atualizar a agenda legislativa prioritária.
— O Brasil não pode esperar. O impeachment por si só não vai resolver a intrincada situação nacional. Eu farei o que for possível para a ajudar o Brasil — declarou.
Juízes
O primeiro ato de Lewandowski na direção do processo de impeachment foi assinar o mandato de citação para a presidente Dilma Rousseff, que terá até 20 dias para se defender. O presidente do STF explicou que haverá uma fase na comissão e outra no Plenário, “que será a fase do julgamento propriamente dito”.
O procedimento da segunda fase, de acordo com Lewandowski, se assemelha muito a um julgamento de júri. Será o momento em que haverá inquirição de testemunhas, debates entre acusação e defesa e, finalmente, o voto dos senadores. Lewandowski também destacou que não pretende exercer nenhum “protagonismo político” nesse segundo momento.
— Minha função será de coordenador do processo. Os juízes são os senadores.
O ministro ressaltou que durante o processo será seguido o rito de 1992, no impeachment de Fernando Collor de Mello.
— É uma trilha que devemos seguir — adiantou.
Expectativa
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) informou que a Comissão Especial de Impeachment passa a se chamar agora Comissão Especial Processante. Como presidente, Lira disse que já na próxima semana deve ter reuniões de trabalho com o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). E acrescentou que está marcada uma reunião com Lewandowski no STF, na terça-feira (17), às 16h.
— Temos até 180 dias, mas eu tenho dito que nós não temos a intenção de usar todo esse prazo, porque criaria uma expectativa na população brasileira. Por outro lado, não vamos acelerar nem encurtar o prazo a ponto de prejudicar a ampla defesa dos acusados — declarou Lira.
Foto>Ag. Senado, divulgação
