O governador Carlos Moisés e o secretário de Estado de Educação (SED), Natalino Uggioni, participaram na tarde desta sexta-feira, 06, da assinatura do repasse de R$ 8 milhões referentes ao subsídio do transporte escolar para duas regiões da Serra. O investimento foi anunciado durante a abertura da 7ª Vindima de Altitude, em São Joaquim.
18 municípios das regiões de Lages e São Joaquim foram contemplados nessa entrega e em torno de 3500 alunos de 68 escolas serão beneficiados com o transporte escolar. Do total de cidades, 13 estão na condição de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e receberão um valor 50% maior que os demais municípios.
O governador destacou que o reforço nos recursos permitirá que mais alunos de comunidades carentes cheguem com dignidade até a escola. “O transporte escolar agora mais focado nos municípios com o IDH mais baixo visa atender de forma mais direta aqueles municípios que têm a comunidade mais carente e precisam desse incentivo para transportar mais alunos e dar condição e dignidade para o estudante sair da sua casa e chegar à escola”, destacou.
Repasse de R$ 100 mi em todo Estado
Ao longo de 2020, o repasse total da Secretaria de Estado da Educação aos municípios será de R$ 100 milhões para o custeio do transporte e a manutenção dos ônibus, 11% a mais que em 2019, incluindo o repasse para municípios com baixo IDH. Esse valor pode ser aplicado diretamente pelas prefeituras no abastecimento de combustível, troca de pneus e de óleo dos veículos escolares.
Os valores foram reajustados neste ano, após publicação da portaria nº 247/2020 da SED, com ampliação do valor por aluno nas três faixas de distância (6% na faixa de 6 a 12 km e 4% nas faixas de 12 a 24 km e mais de 24 km). O reajuste foi definido após reunião com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
“Essa é a garantia que os nossos alunos chegarão à escola de forma adequada, com segurança e conforto. Essa parceria do estado com os municípios tem essa finalidade”, pontuou o secretário Uggioni.
1ª parcela ainda em março
Em Santa Catarina, 285 municípios têm parceria com o governo estadual no transporte escolar, que atende um universo de 115 mil estudantes da rede estadual. Até o fim de março, a Assessoria de Articulação dos Municípios da SED deve encaminhar a primeira parcela do recurso a todos eles. O repasse é feito em nove parcelas iguais, que correspondem aos 10 meses letivos. O recurso é encaminhado ao município, que presta contas do investimento diretamente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Os repasses destinados a cada município são condicionados aos critérios da Lei Complementar nº 754/2019, que regulamenta o transporte escolar em Santa Catarina. Faixas de distância percorridas entre a residência do aluno e a unidade escolar e densidade de alunos por área territorial são alguns desses critérios.
No dia anterior, 05, a comitiva do Governo participou da assinatura do repasse de R$ 10 milhões referentes ao subsídio do transporte escolar para Videira, Campos Novos, Caçador e Curitibanos. O investimento foi anunciado durante a inauguração do Centro de Inovação de Videira, no meio-oeste do Estado.
