A acareação promovida nesta terça-feira (9) pela CPI dos Respiradores da Assembleia Legislativa, entre os ex-secretários de governo Helton Zeferino, da Saúde, e Douglas Borba, da Casa Civil, e da servidora Márcia Regina Pauli revelou, com clareza, a falta de controle público numa operação de compra com pagamento antecipado no valor de R$ 33 milhões, que resultou num golpe contra as finanças do Estado. Essa conclusão é comum na fala dos dois deputados emedebistas integrantes da CPI, o vice-líder da Bancada Valdir Cobalchini, e de um dos mais experientes parlamentares, Moacir Sopelsa.
“Faltou prudência e não dá para eximir ninguém dessa responsabilidade. Houve um processo totalmente equivocado, viciado e à revelia da lei. Com total falta de transparência, pois sequer a dispensa de licitação foi publicada antes da compra. Isso revela desorganização, no mínimo houve omissão do ordenador primário. A CPI quer chegar a verdade, e vamos alcançar com os próximos depoimentos”, aponta Cobalchini.
Sopelsa questiona o descaso com o dinheiro público:
– Mesmo que a compra tenha sido desastrada, como eles mesmo admitem, até que chegou no pagamento, ainda que houvesse uma nota fiscal eletrônica e a assinatura de uma funcionária atestando que recebeu, será que não acendeu uma luz para questionar como que os respiradores poderiam ter sido entregues em menos de uma semana? – questiona o deputado.
“Se isso não ocorreu, então havia total falta de controle, com a mais ampla autonomia nas tomadas de decisões para funcionários de segundo escalão, o que resultou num inadmissível mau uso de dinheiro público”, ele conclui.
Cobalchini aponta, ainda, a questão do direcionamento para uma empresa sem habilitação e capacidade para a compra dos respiradores. “Isso está claro, e houve o superfaturamento apontado pelo próprio Tribunal de Contas, pois aceitaram pagar o dobro do valor, e ainda a substituição de equipamentos por outros de menor qualidade, a legítima troca de gato por lebre”.
Para o deputado, é inadmissível a versão de que o governador Carlos Moisés tomou conhecimento do problema somente depois de duas semanas. “Não estamos querendo perseguir ninguém, mas é preciso mostrar culpados. Como ninguém acusa responsabilidade, cheguei a perguntar se há algum funcionário fantasma envolvido, pois, do jeito que contam, parece que algo sobrenatural aconteceu”.
