Reviravolta à vista em Criciúma
Se prevalecer o voto do relator do processo que a visa a restabelecer os direitos políticos de um vereador de Nova Soure, na Bahia, o prefeito cassado de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB), pode ter seus direitos políticos restabelecidos, o que provavelmente o guindaria novamente à condição de alcaide. E com possibilidade de reeleição em 2016.
Presidente da suprema corte, ministro Ricardo Lewandowsky votou a favor da defesa de Dilermando Soares, o parlamentar baiano, que pede que a Lei da Ficha Limpa não seja retroativa. Ou seja, que não alcance agentes públicos que já cumpriram o prazo determinado de afastamento pela Justiça Eleitoral em processos anteriores à entrada em vigor da nova legislação. É o caso do tucano sulista.
O próprio Salvaro já comentou com interlocutores que a perspectiva é de 7 a 0 no julgamento colegiado, em favor da tese baiana, aquela que o beneficiaria. A expectativa, após a manifestação do relator, na semana passada, é de que o caso seja julgado ainda este ano.
Memória
O atual prefeito, Márcio Búrigo (PP), foi eleito em eleição suplementar em 2013, após a cassação do mandato de Salvaro, que foi reeleito com 76% dos votos no ano anterior. O progressista assumiu o comando com o apoio do tucano, de quem foi candidato à vice em 2012.
Força
Se o STF restabelecer os direitos políticos de Clésio Salvaro, ele desponta como favorito para o pleito de 2016 na maior cidade do Sul de Santa Catarina.
Tese
Ao fim de seu voto, o ministro Lewandowski sugeriu a adoção da seguinte tese, caso seu voto prevaleça no julgamento: “A representação eleitoral transitada em julgado com prazo de inelegibilidade fixado em três anos, fundada especificamente na redação original do artigo 1º, I, d, da Lei Complementar 64/1990, não pode mais ser ampliada”. Significa que o presidente do STF está sugerindo que a decisão passe a gerar jurisprudência, alcançando casos semelhantes Brasil afora.
Jogos de azar
Frontalmente contrário à recriação da CPMF, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB) é favorável a uma nova fonte de receitas para os cofres públicos brasileiros: a regulamentação dos chamados “jogos de azar”. Estima-se que a volta de bingos, cassinos, jogos pela Internet, jogo do bicho e caça-níqueis pode gerar arrecadação de até R$ 20 bilhões ao ano.
Renúncia
Coincidência ou não, na sequência de registro feito aqui pela coluna (e pelo blog do Prisco) sobre a contaminação iminente do PMDB a partir da manutenção dos apoios a Eduardo Cunha e Dilma Rousseff, o vice-governador, Eduardo Pinho Moreira, defendeu a renúncia da dupla. Foi durante evento empresarial em Criciúma, berço político do peemedebista. Moreira fez discurso veemente neste sentido.
Quietinho
O motivo ainda não está bem claro, pode ter relação com os esqueletos no armário durante suas duas gestões em Minas Gerais, mas o fato é que Aécio Neves “sumiu”. Está bem quietinho. Tanto que o deputado estadual Vicente Caropreso, que já presidiu a sessão Barriga-Verde do PSDB, enviou carta à direção nacional clamando para que o mineiro tome o protagonismo oposicionista no Brasil.
