O Deputado Federal Rodrigo Coelho (PSB-SC) apresentou o Projeto de Lei nº 890/2021 para renovar, até o fim de 2021, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. O programa virou lei em julho de 2020, por conta da pandemia de Coronavírus, e firmou acordos de suspensão temporária de contratos de trabalho ou de redução de jornada e salários. Mas, com o fim do Decreto federal de calamidade pública, perdeu a validade no último dia de 2020.
De acordo com dados do Ministério da Economia, o programa preservou mais de 20 milhões de empregos por meio de acordos em quase 1,5 milhão de empresas. Ainda, impediu que cerca de 10 milhões de pessoas entrassem para a estimativa de desemprego no Brasil. Para Rodrigo Coelho, esses números são suficientes para explicar a necessidade de prorrogar as medidas.
“Os números não mentem e é fato que o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda evitou milhões de demissões. Agora, um ano depois do início da pandemia, nós não queremos retroceder e ver o índice de desemprego crescer, muito menos, ter notícias de mais empresas fechando as portas. Precisamos aprovar incentivos como esse, principalmente, no atual cenário de perspectivas negativas sobre o PIB e sem previsão do retorno das atividades econômicas”, afirma Rodrigo Coelho. “Estou confiante que essa proposta será aprovada o mais rápido possível pelo Congresso Nacional”, conclui o Deputado.
O PL 890/2021 segue, agora, para tramitação na Câmara dos Deputados.
PL 890/2021: bit.ly/PL89021
