O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério da Cidadania, chegou a Santa Catarina. Em ato na Casa d’Agronômica, nesta sexta-feira, 9, o governador Carlos Moisés e o ministro Onyx Lorenzoni assinaram o termo de autorização que destinará R$ 14,6 milhões do programa para o estado.
“Esta ação atende quem produz e quem precisa do alimento. Muitas famílias ainda precisam ser assistidas nesta necessidade tão básica. O Governo Federal está de parabéns pela sensibilidade de atender essas famílias. É importante destacar também que políticas como esta têm que ocorrer nas três esferas de governo, no Federal, no estado e nos municípios”, destacou o governador Carlos Moisés, reforçando que, com este gesto, o Governo Federal marca sua presença nos estados atendendo aos mais vulneráveis.
Em várias frentes de operacionalização, o programa atende famílias em situação de vulnerabilidade social; distribui alimentos adquiridos de agricultores familiares e fortalece o setor produtivo local, garantindo escoamento dos produtos, compra com preços mais justos, direto de fornecedores, prioritariamente agrupados em organizações que atendem programas sociais.
“Eu costumo dizer que esta é a construção de uma ponte de solidariedade pela qual o governo consegue chegar onde está o cidadão, o trabalhador que mais necessita, as famílias mais pobres”, disse o ministro Lorenzoni.
Atuação conjunta no estado
Os recursos serão aportados na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS). A secretária Maria Elisa de Caro, explica que a prioridade é atender cooperativas que movimentam produtos das famílias com maior vulnerabilidade social.
Já estão mapeadas pela secretaria aproximadamente 320 entidades que serão contempladas pela SDS. Elas representam quase 60 mil famílias em 91 municípios. O edital com a chamada pública já está publicado no Diário Oficial do Estado e deverá destinar mais de R$ 6 milhões.
“Queremos atender aquele produtor bem pequeno, às famílias que estão em extrema pobreza. É fundamental que este recurso chegue até essas pessoas. A nossa expectativa é de um efeito positivo em cadeia, com esse dinheiro circulando na economia local”, destacou Maria Elisa.
Pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, os recursos também fomentarão as pequenas propriedades das famílias que mais precisam. Em Santa Catarina, são cerca de 183 mil estabelecimentos agropecuários – 78%, de agricultura familiar.
“Nosso trabalho de capacitação para o trabalho é constante e esta é uma oportunidade de valorizar quem se dedica na produção e na hora de comercializar, acaba ficando, quase sempre, com a menor parcela”, frisou o secretário Ricardo de Gouvêa.
A vice-governadora Daniela Reinehr destaca que o programa é uma das principais políticas de apoio e fortalecimento da agricultura familiar do país. “Especialmente para nosso Estado, que além da pandemia, enfrentou um ciclone e dois tornados que provocaram perdas significativas para nossos agricultores, essa ação traz estímulos e benefícios para aqueles que precisam comercializar sua produção, e também ampara as pessoas que se encontram em situação de insegurança alimentar”, ressalta.
Também participaram o senador, Jorginho Mello; os deputados federais, Daniel Freitas e Rogério Peninha; deputada estadual, Paulinha.
Agricultores podem se inscrever para participar do programa
Para chamar produtores interessados no programa foi publicado nesta sexta, 9, no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Os candidatos devem ter Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), na modalidade pessoa física.
“O Programa permite que possamos trabalhar em busca de prover e promover o direito humano à alimentação adequada”, explica Luciane Martins May, coordenadora estadual do Programa de Aquisição de Alimentos.
A chamada pública 001/2020 tem validade de 30 dias e visa o cadastramento dos agricultores familiares locais, inscritos no Pronaf, para apresentação de ofertas de alimentos para o PAA, modalidade Compra com Doação Simultânea. Cada proposta poderá, conforme tabela de preços estabelecida, chegar ao limite de R$ 6,5 mil, por DAP, por ano civil. Os alimentos serão distribuídos aos municípios com os maiores índices no mapeamento de insegurança alimentar e nutricional.
“O PAA/SDS será um instrumento efetivo e contribuirá sobremaneira para o Direito Humana à Alimentação Adequada de uma parcela significativa da sociedade catarinense. Nosso papel, como controle social, será contribuir para que esse direito seja resguardado com zelo e carinho”, ressalta Lucidio Ravanello, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
foto>Peterson Paul
