Roda de Conversa na Câmara de Vereadores deu o pontapé inicial no debate sobre a legislação necessária para oferta dos novos serviços
A Câmara Municipal de São José promoveu na tarde desta quinta-feira (9) uma Roda de Conversa sobre a implantação da tecnologia 5G no município. Foi o pontapé inicial para a definição da legislação que deve regulamentar o serviço, transformando a cidade em uma das pioneiras na oferta desta nova tecnologia, ao lado da Capital, Florianópolis.
O debate foi ancorado pelo líder do governo, vereador Matson Cé (PSD), com a participação dos demais vereadores e representantes do município e da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate). Estiveram presentes Diego Magno da Silva Schappo, diretor de tecnologia da informação da Aemflo/CDL São José, Fernando Gomes de Oliveira, coordenador do Grupo de Trabalho do 5G na Acate, Michael Rosanelli, secretário adjunto da Susp e Edgar Usuy e Andre Galvão, do setor de relações institucionais da Acate.
O coordenador do grupo de trabalho da Acate apresentou o cronograma de implantação do 5G, bem como as particularidades do sistema, como a necessidade de um grande número de antenas para que o novo tipo de sinal seja distribuído, suas aplicações e alta velocidade e as características desses aparelhos, muito menores que as atuais antenas de 3G e 4G mantidas pelas operadoras de celular.
“Esses sistemas poderão ser montados em pequenas estruturas, semelhantes aos pontos de acesso de internet. Poderão estar, por exemplo, nos postes de iluminação pública, em empresas e pequenos edifícios”, comentou.
O prazo de início para a implantação do sistema, começando pelas Capitais, foi empurrado para setembro, segundo ele, a pedido das operadoras, o que garante tempo, por exemplo, para a definição das legislações municipais e preparação das cidades. Um dos desafios está na migração do sinal das antenas parabólicas tradicionais para a chamada banda KU. As emissoras de televisão já estão se preparando para liberar essa faixa de frequência para o 5G, mas pode ser necessário, no país, um trabalho semelhante ao que foi executado na implantação da televisão digital, para que famílias em locais isolados não fiquem sem acesso ao meio de comunicação televisão.
Os municípios, de outro lado, precisam se adequar à Lei Geral de Antenas (13.116/2015), permitindo a instalação de mais antenas no espaço público. Para isso será necessária uma Lei Municipal, já enviada pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila. Essa legislação envolve questões de licenciamento urbanístico e ambiental e investimentos do setor. Somente após a criação desta lei os municípios estarão aptos para receber a tecnologia. “Como São José está muito próximo de Florianópolis, é do interesse das empresas do setor que o sistema comece a operar na cidade tão logo seja ativado na Capital”, explicou Oliveira.
Os vereadores aproveitaram a presença da equipe da Acate para tirar duvidas sobre a quantidade de antenas, potencial dos radiotransmissores, questões de saúde e ambientais. O Projeto de Lei que regulamenta o sistema 5G na cidade, segue em debate na casa, devendo ir a plenário nas próximas semanas.
foto>CMSJ, divulgação
