A proposta do Deputado Estadual Neodi Saretta vai beneficiar os agricultores, já que facilitará o acesso às linhas de crédito com juros menores, permitindo o aumento de investimentos nas propriedades. No documento encaminhado ao Secretário da Agricultura e Pesca, Saretta pede que seja elevado o limite de movimento bruto de notas fiscais comercializadas nos últimos doze meses pelos agricultores, bem como, que os valores considerados nas notas fiscais de comércio na atividade de bovinocultura de leite, não sejam considerados o valor bruto total emitido na nota fiscal e, passe a ser considerado o montante de 20% sobre o valor bruto.
Atualmente, o produtor só consegue a declaração de aptidão ao Pronaf, se o valor do limite de notas fiscais, comercializadas nos últimos doze meses, não ultrapassar R$ 415.000,00. Porem, no caso dos produtores de leite, no cálculo total de movimentação financeira para fins de financiamento, é incluído os gastos com alimentação e medicamentos, diferente de produtores de suínos, aves que tem essas despesas computadas pelas agroindústrias. Neste caso, considerando que a produção de leite possui uma margem muito pequena de lucro e, que nem sempre chega aos 20%, é necessário que seja reduzido o percentual considerado na nota fiscal. “Na produção de leite, por exemplo, todo o volume de despesas de produção é suportado pelo produtor, e no momento da comercialização, é considerado o valor bruto, restando prejuízos para os mesmos. Por isso estou propondo o aumento no limite de movimento de notas fiscais”, disse Saretta.
