O deputado Neodi Saretta, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, enviou uma moção de apelo à Ministra da Saúde reforçando um pedido feito no ano passado, para que sejam modificados os parâmetros estabelecidos pela portaria nº 930/2012 do Ministério da Saúde (MS), que determina a quantidade de leitos neonatais com base no número de nascidos vivos. Atualmente, a portaria recomenda dois leitos para cada mil nascidos vivos.
A proposta de Saretta é que esses parâmetros sejam alterados, sugerindo a inclusão de quatro novos leitos para cada mil nascimentos de crianças vivas. O parlamentar justifica essa necessidade argumentando que a falta de leitos de UTI neonatal e infantil em Santa Catarina é um problema histórico. “A falta de leitos de UTI neonatal e infantil aqui no estado é histórica, por isso a necessidade desta alteração do parâmetro, que é antigo, e não condiz mais com a realidade. Há mais de uma década eu venho pedindo a ampliação desses leitos de UTI pediátricos”, justifica o deputado.
Saretta também destaca que os estados do Paraná e do Rio Grande do Sul, na região Sul do país, já adotaram a recomendação da Sociedade Brasileira de Pediatria, que sugere a existência de quatro leitos para cada grupo de mil nascidos vivos. Segundo ele, Santa Catarina também precisa adotar esse parâmetro para lidar com a grave falta de leitos de UTI infantis, que tem sido frequente.
Crise na saúde – De forma geral, o deputado defende que para resolver o problema da carência de leitos de UTI pediátricos, infantis e adultos seja de forma permanente e planejada. “Porque sempre vamos precisar. Quando passar a crise respiratória, continua a crise das filas das cirurgias e não sai cirurgia eletiva se não tiver leito de UTI, mesmo para aquelas em que em princípio não precisam, mas que podem necessitar caso haja alguma intercorrência”, enfatiza Saretta. Sobre a emergência em saúde, o deputado diz que é lamentável chegar a esta situação e espera ações efetivas e rápidas do Estado para solucionar a falta de leitos a crise que afeta os catarinenses.
