No dia Mundial da Saúde, o presidente da Associação Catarinense de Medicina alerta sobre as transformações no setor e a necessidade de um novo olhar sobre a assistência à população
O Dia Mundial da Saúde acontece neste sábado (7 de abril) e tem como tema, em 2018, a “Saúde Universal: para todos, em todos os lugares”. A Associação Catarinense de Medicina (ACM), que também em abril completa 81 anos de história, é uma das defensoras maiores da assistência à saúde de qualidade no estado e desde sua fundação vem acompanhando a trajetória dos serviços médico-hospitalares, suas conquistas e evolução, seus desafios e crises. O médico radiologista Ademar José de Oliveira Paes Junior atualmente preside a ACM e coordena o Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina (COSEMESC). Aos 40 anos de idade, vem despertando como um jovem líder no setor, com uma visão diferenciada na busca da garantia de condições adequadas de trabalho aos médicos e do atendimento à sociedade, com excelência, eficiência e resolubilidade.
Na entrevista exclusiva a seguir, o presidente da ACM traça um perfil das necessidades da área e lança um indispensável debate: “Saúde e medicina de qualidade dependem do desenvolvimento econômico, para evoluir diante das constantes transformações sociais e tecnológicas, de forma a dar as respostas que a população precisa”.
A saúde universal é o tema do Dia Mundial da Saúde em 2018. Qual o cenário para o atingimento dessa meta? É possível torná-la uma realidade?
“Ao lançar esse tema para o Dia Mundial da Saúde, a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece as grandes dificuldades na área. Levando em conta os dados das Américas, por exemplo, a preocupação é imensa. A média de investimento do PIB em saúde nos países dessa região é de apenas 3,8%, quase a metade do mínimo de 6% recomendado pela Organização Pan-americana da Saúde; 3 em cada 10 pessoas sequer procuram cuidados em saúde, por dificuldades financeiras até para se deslocar ao serviço público disponibilizado. Além da falta de recursos, existem as barreiras geográficas, as burocráticas e as socioculturais, entre outras, que impedem o acesso, o tratamento, o cuidado e a cura. É preciso entender, porém, que muitas dessas questões poderiam ser resolvidas de maneira mais simples, com recursos que não são apenas financeiros, mas que hoje a tecnologia nos oferece, basta planejar e estruturar estratégias. Infelizmente, não é o que acontece, ainda, em muitas partes do mapa do mundo”.
E a situação no Brasil e em Santa Catarina também é motivo de grande preocupação, certo?
“Certamente. Falando apenas em recursos financeiros, a situação já é de grande preocupação. O governo federal, por lei, deveria investir pelo menos 10% do seu orçamento em saúde, mas não passa dos 4%. Essa realidade gera um efeito cascata, com dificuldades para que os estados invistam os 12% determinados, ampliando cada vez mais a necessidade dos municípios destinarem recursos muito além dos 15% previstos na Emenda Constitucional Orçamentária da Saúde. O Estado de Santa Catarina, até 2016, investia 12% da receita líquida na saúde. Foi aprovada, então, emenda à Constituição Estadual para subir três pontos percentuais até 2019. Portanto, em 2017 o investimento devia ser de 13% do orçamento (não cumprido) e, em 2018, sobe para 14%. A ACM, na sua atual gestão, apresentou a proposta e defendeu o duodécimo da saúde, garantindo a obrigatoriedade do repasse mensal (e não apenas no final do ano) do percentual do orçamento da Pasta, semelhante ao que já é feito, por dever constitucional, com os recursos destinados aos poderes Legislativo e Judiciário. Assim, comemoramos a decisão da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa, que aprovou o duodécimo no final do mês de março passado. É um importante avanço e vai ajudar o governo a cumprir, de fato, a meta de priorizar a assistência médico-hospitalar dos catarinenses, que hoje registra uma de suas mais graves crises. Agora, estamos trabalhando para a lei também no âmbito federal”.
Além dos recursos, o que mais é preciso para garantir os avanços necessários na saúde?
“A saúde tem lugar cativo nas manchetes dos jornais, invariavelmente pela falta de recursos na rede pública, que se banalizou e virou lugar comum. Mas é preciso mudar essa visão com urgência. A saúde brasileira não precisa crescer apenas no orçamento, mas avançar na sua gestão, evoluir na conscientização para a importância de alternativas tecnológicas, que são essenciais em qualquer área de atuação. O controle de informações é o ponto de partida para o diagnóstico preciso das dificuldades e para a tomada das decisões necessárias. Impossível mudar o que não se conhece; inviável administrar sem dados reais. A tecnologia na gestão da saúde brasileira está atrasada há décadas, resultando em consequências graves. É indispensável voltar os olhos para as inúmeras ferramentas que estão disponíveis, gerando soluções imediatas e para um futuro melhor. Da mesma forma, a medicina pode dar passos adiante se aliada à tecnologia, que tem capacidade quase ilimitada para encontrar respostas que visam à qualificação da assistência, dando ao médico mais tempo para se debruçar sobre o paciente”.
Como mudar esse cenário?
“A diretoria da ACM está consciente desse cenário e tem convicção de que a saúde e a medicina de qualidade caminham junto ao desenvolvimento econômico, que representa oportunidade de crescimento e de transformações sociais. Portanto, se queremos investimentos em saúde, precisamos participar ativamente de ações que promovam o desenvolvimento econômico, seja do município, do estado ou do país. Isso permite geração de impostos para investimento público e lucros para investimento privado. O resto é promessa de político em campanha. Com esse entendimento, nossa entidade vem firmando parcerias com organizações empresariais e instituições que tratam da tecnologia, aproveitando, entre outras oportunidades, o polo de TI criado na capital do estado. Dessa forma, sem deixar de cobrar verbas adequadas para a saúde, a ACM amplia sua visão, como parceira do médico e da população, para exigir mais do que recursos dos gestores”.
A medicina de Santa Catarina, então, já está em busca das transformações necessárias?
“Hoje, a medicina precisa renovar a sua própria visão, para poder aproveitar as oportunidades em benefício direto do paciente, do médico que presta o atendimento e da sociedade como um todo. O mercado de serviços de saúde já representa quase 10% do PIB brasileiro. Mesmo em meio à crise enfrentada pelo país, o consumo de bens e serviços de saúde no Brasil vem crescendo a cada ano. Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em 20 de dezembro de 2017, constata que a participação das atividades de saúde na renda gerada no país saltou de 6,1% do PIB em 2010, para 7,3% em 2015, chegando a 9,1% na atualidade. Também segundo o IBGE, o número de empregos em atividades relacionadas à saúde passou de 5,2 milhões, em 2010, para 6,5 milhões, em 2015, registrando um aumento de 1,3 milhão de postos de trabalho. Isso tudo em plena queda da taxa de emprego no país. Em 2015, enquanto o número de postos de trabalho ocupados nas atividades não-saúde caiu 3,8%, nas atividades de saúde ele cresceu 3,5%. Números de tamanha expressão precisam ser assunto de reflexão e utilizados para tomadas de decisões de gestores públicos ou privados da saúde, servindo de norte para planejar o dia de amanhã, cada vez mais veloz e próximo”.
