Foto: Tiago Ghizoni/Secom
A exemplo do que ocorreu no início do ano, o resultado é atribuído ao aumento do consumo de combustíveis, energia elétrica e bebidas ocasionado pelo grande número de turistas que circulou pelo Estado durante a temporada, especialmente no Carnaval
A grande circulação de turistas no Estado vem movimentando a economia catarinense e levando o Fisco a registrar números expressivos na arrecadação em 2024. Entre os dias 1º e 29 de fevereiro, o Governo do Estado arrecadou quase R$ 4,3 bilhões, o que corresponde a crescimento nominal de 17,7% na comparação com o mesmo período de 2023. Na prática, considerando a inflação de 4,5% no período (IPCA), houve aumento real de 12,6% em relação a fevereiro do ano passado.
“Os bons resultados de janeiro e fevereiro mostram muito mais do que a força da nossa economia: comprovam a importância de se ter responsabilidade na gestão das contas e de apoiar o catarinense que empreende, trabalha, produz e faz Santa Catarina crescer”, destaca o governador Jorginho Mello.
Apesar de ter arrecadado menos do que em janeiro, quando Santa Catarina estabeleceu um novo recorde ao registrar R$ 4,5 bilhões de receita tributária em um único mês, a Secretaria de Estado da Fazenda observa que fevereiro é um mês mais curto e o desempenho tende a ser mais modesto. As projeções, contudo, indicam para o crescimento real entre 6% e 7% ao final dos 12 meses. Mas a meta do secretário Cleverson Siewert (Fazenda) é buscar a alta real de dois dígitos, encerrando 2024 com crescimento acima dos 10% na arrecadação anual.
Setores – Em fevereiro, o desempenho da arrecadação foi impulsionado por setores como o de combustíveis, que manteve a tendência observada nos últimos meses e registrou alta nominal de 35,8% (29,9% de alta real) – o segmento é hoje o que mais arrecada em SC. Outros destaques de fevereiro: automóveis (crescimento nominal de 31,8%), energia elétrica (alta de 23,7%) e bebidas (aumento de 21,9%).
Os demais segmentos econômicos monitorados pela SEF/SC também apresentaram crescimento, com exceção do setor de materiais de construção, que teve queda nominal de 4,64% em fevereiro. Os números refletem as medidas de gestão implementadas pelo Governo do Estado desde o ano passado, principalmente por meio do Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc), que trouxeram mais segurança jurídica e fiscal ao ambiente de negócios.
Cautela – Mesmo diante de mais um resultado animador, o secretário Cleverson Siewert (Fazenda) observa que é importante manter a cautela na gestão. A análise técnica da SEF/SC aponta que o desempenho econômico dos meses de dezembro, janeiro e fevereiro é influenciado pelas festas de fim de ano, férias e pelo próprio fluxo de turistas que visitam o Estado e elevam os níveis de consumo.
“Na contramão de Estados que enfrentaram dificuldades em 2023, Santa Catarina vem obtendo bons resultados econômicos a cada novo mês, o que está diretamente ligado à combinação da gestão qualificada e do controle de gastos implementados pelo governador Jorginho Mello com o incentivo e força do setor produtivo”, avalia o secretário. “É importante ter em mente que Santa Catarina não é uma ilha e estamos sujeitos aos movimentos do cenário macroeconômico, o que nos obriga a seguir com muita cautela e atenção, mantendo os pés no chão e prudentes”, complementa.
Impostos – Em fevereiro, Santa Catarina arrecadou cerca de R$ 3,3 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 12,9% na receita do imposto na comparação com fevereiro de 2023. Alta também na arrecadação do IPVA (12,9% de crescimento real) e do ITCMD (crescimento de 36,6%).
No mês passado, SC recebeu 21,4% a mais em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, a variação real foi de 16,2% na comparação com fevereiro de 2023.
Recupera Mais – Lançado na segunda quinzena de janeiro, o Recupera Mais – Programa de Recuperação Fiscal de Santa Catarina arrecadou mais de R$ 81 milhões em fevereiro. Desse total, cerca de R$ 55,6 milhões referem-se a valores pagos à vista na renegociação com o contribuinte. Em 45 dias de programa, o Recupera Mais garantiu R$ 170,1 milhões em caixa, sendo R$ 131 milhões à vista. Os contribuintes renegociaram R$ 1,3 bilhão em dívidas com o Fisco entre 15 de janeiro e 29 de fevereiro.
