Itajaí, Botuverá, São João Batista, Tijucas, Balneário Barra do Sul e Navegantes assinaram nesta segunda-feira, 15, o termo de compromisso para implantação do SC Bem Mais Simples. “O programa foi instituído pela lei 17.071, que completou um ano no último sábado. Continuaremos percorrendo o Estado, apresentando os benefícios da simplificação para a economia, para sensibilizar os representantes municipais da importância do tema”, afirma o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini.
Segundo ele, hoje os processos são lentos e, além de afastarem potenciais empreendedores, contribuírem para uma maior informalidade. “São muitas etapas para abrir um negócio, isso faz com que o empreendedor desanime. Criamos um modelo mais rápido, moderno e simples, que reduz o tempo e os custos para abertura de empresas no Estado”, explica Chiodini.
O programa prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores, que será feita online. Estabelecimentos que possuem baixo potencial poluidor, baixo risco sanitário e pouca complexidade terão a abertura facilitada.
Ainda em janeiro, serão realizadas apresentações sobre simplificação em Blumenau e Florianópolis. O SC Bem Mais Simples conta com adesão de 87 prefeituras e a expectativa do Governo do Estado é atingir os 295 municípios catarinenses ainda em 2018.
