Com total de R$ 36,2 bilhões no ano passado, Fisco já projeta aumento da receita para o início de 2022
Santa Catarina encerrou 2021 com a arrecadação total de R$ 36,2 bilhões, um crescimento de 22,3% em relação a 2020. O resultado foi expressivo mesmo com a retração observada nos meses de novembro e dezembro, por conta do impacto do Decreto Nº 1528/2021, que postergou para 10 de janeiro e 10 de fevereiro de 2022 o pagamento do ICMS relativo a combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e serviços de transporte terrestre de passageiros declarados nos meses de outubro e novembro de 2021.
Em dezembro, foram arrecadados R$ 2,6 bilhões, sendo R$ 2,1 bilhões de ICMS. A análise do Sindifisco/SC – Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina mostra que o desempenho corresponde a crescimento de 1,8% em relação a novembro de 2021. Já na comparação com dezembro de 2020, houve queda de 8,5% na receita.
“Em linhas gerais, a arrecadação catarinense foi muito boa em 2021. A economia de Santa Catarina está totalmente descolada da economia do Brasil. O Estado cresceu praticamente 10% em 2021 (PIB) e o nosso índice de desemprego está em 5,3%, descolando da nossa própria média histórica, que girava em torno de 6% e 7%. Estamos muito bem na geração de emprego, atraindo investimentos, com consumo em alta, numa posição privilegiada na comparação com o restante do País”, explica o presidente do Sindifisco/SC, auditor fiscal José Antônio Farenzena (Zeca).
A exemplo do que ocorreu em novembro, o desempenho menor em dezembro resultou em queda significativa em pelo menos dois setores: menos 80% na arrecadação garantida pelos combustíveis e redução de 92% na arrecadação com a energia. As comparações levam em conta os números de dezembro de 2021. “O incremento do volume arrecadatório garantiu ao Estado adiar o recolhimento desses tributos para o início de 2022, mas é importante ressaltar que estes recursos serão devidamente recolhidos pelo Fisco agora no início do ano, conforme previsto no decreto governamental”, explica Zeca.
Setores – Do outro lado, a alta do consumo das famílias no final do ano acabou refletindo no crescimento de alguns setores da economia catarinense em dezembro. Um dos destaques ficou por conta do segmento de automóveis e autopeças, com 36% de alta na comparação com o mesmo período de 2020.
Na sequência, os maiores crescimentos em dezembro ocorreram na fiscalização realizada pelas Gerências Regionais da Fazenda (alta de 36,4%), nos setores de materiais de construção (21,5%), têxtil (21,3%), metalmecânico (18,7%), transportes (11,8%), bebidas e supermercados – os dois últimos empatados em 8,7% de alta. “O consumidor investiu nas compras de fim de ano, tanto que o setor de transportes cresceu quase 12%, o que indica a circulação de mercadorias pelo Estado e é extremamente positivo”, analisa o diretor de Políticas e Ações Sindicais do Sindifisco/SC, auditor fiscal Sérgio Pinetti.
Projeções para 2022 – As projeções do Fisco indicam que já em janeiro o Estado deve voltar a superar a marca dos R$ 3 bilhões em arrecadação. “A arrecadação de janeiro e fevereiro deve ser muito expressiva por conta do recolhimento adicional de ICMS previsto pelo Decreto Nº 1528”, antecipa Sérgio Pinetti.
Para o decorrer do ano, mantidas as boas condições, a expectativa do Fisco é seguir crescendo. “Os três primeiros meses vão sinalizar o que vai acontecer ao longo do ano, mas a expectativa é de continuidade do atual quadro e dos bons indicadores para SC. Estamos bem e temos todas as condições para continuar atraindo novos investimentos, gerando emprego e renda”, analisa Pinetti.
