O lançamento do e-book Conhecendo a Segurança Privada, promovido pela Frente Parlamentar da Segurança Pública e Privada da Alesc, trouxe a Santa Catarina, na noite desta segunda-feira, o secretário Nacional da Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, e o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Pontal.
O tema principal do debate foi a integração das ações entre a segurança pública e a privada. Há um consenso da necessidade que isso se amplie, mas a legislação que trata do assunto tramita em ritmo lento no Congresso Nacional.
Segundo o coordenador da Frente, deputado Sargento Lima (PSL), há um descompasso entre o cotidiano de uma cidade e o que a atual legislação permite em termos de ações conjuntas entre a segurança pública e privada. E a Frente está desenvolvendo um trabalho político, de contato com parlamentares federais, para que o Congresso vote o Estatuto da Vigilância Privada, que define as regras.
O general Theophilo deixou claro seu posicionamento favorável à integração. Citou que há uma série de atos públicos que poderiam ser terceirizados. Citou que, hoje, o Exército enfrenta dificuldades para fiscalizar explosivos, função que poderia ser repassada a empresas privadas. E ainda exemplificou outros desalinhamentos, como o Rock in Rio, onde a segurança privada fica intramuros e a pública faz o seu trabalho externo, e disse que as duas forças deveriam se ajudar com a troca de informações para evitar atos violentos no local.
Segundo o secretário nacional da Segurança, há carência de efetivo nas forças públicas, e que Santa Catarina poderá ser um Estado a receber um programa-piloto que está sendo desenvolvido na pasta no sentido aplicar a integração dos dois setores. Houve uma tentativa de lançar este programa-piloto em Goiás, mas “não deu muito certo. Porém, não desistimos”, disse ele ao enfatizar que o programa está sendo reavaliado e que deverá ser lançado em algumas capitais, como Florianópolis.
O e-book é um compilado de experiências internacionais que podem ser aplicadas no combate à violência, elaborado por Joneval de Almeida. Por ser on-line, a obra receberá atualizações. Ela contém informações que demonstram as possibilidades e a relevância da integração das forças pública e privada.
O presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist), Jeferson Nazário, ressaltou que há regiões do Brasil que aceitam melhor e outras que oferecem resistência à integração. E destacou que em Santa Catarina há uma boa parceria. Disse também que o setor privado sofre muito com a quantidade de empresas clandestinas operando na segurança.
